A rapidez do processo judicial há muito tempo é uma preocupação do Direito Processual. A Emenda Constitucional n. 45/2004, em resposta aos clamores da sociedade brasileira, revelou, entre o rol dos direitos individuais fundamentais, a previsão da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal). A morosidade do processo tem diversas causas, entre as quais a atuação dos sujeitos do processo. A parte, às vezes, tem deliberado interesse no retardamento do trâmite da causa. Nesse contexto, surge um fenômeno peculiar: o assédio processual, que se difere da litigância de má-fé. O estudo desse fenômeno e de suas consequências jurídicas faz-se necessário, até como forma de prestigiar o direito fundamental à celeridade processual.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166230Table of contents
Celeridade processual -- Morosidade -- Assédio processual. Conceito. Elementos caracterizadores. Diferenças entre o assédio processual e a litigância de má-fé. Objetivo. Bem jurídico violado. Espécies. Alvos. Meios utilizados. Casuística -- Ação de indenização por assédio processual. Cabimento. Vantagens da ação de indenização. Competência. Coisa julgada e litigância de má-fé. Prescrição. Reparação. Obrigados à reparação. Quantificação da indenização por dano moralCitation
CHEHAB, Gustavo Carvalho. Celeridade e assédio processual. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 4, p. 415-424, abr. 2010.See also
-
Reforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017
Souza Júnior, Antonio Umberto de; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Maranhão, Ney | 2018 -
Revista de processo: vol. 42, n. 264 (fev. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2017 -
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024 -
A garantia da razoável duração do processo do trabalho
Borges, Leonardo Dias | dez. 2011Temos assistido a um generalizado clamor contra a pouca eficiência da justiça oficial para solucionar em tempo razoável os litígios que lhe são submetidos. Não é por outra razão que a expressão celeridade, se tornou uma das palavras chaves na Reforma do Judiciário, ocorrida com a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de ... -
Revista de processo: vol. 28, n. 112 (out./dez. 2003)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2003 -
Revista de processo: vol. 43, n. 277 (mar. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2018 -
Reforma trabalhista: reflexões e críticas
Mannrich, Nelson | 2018 -
Revista de processo: vol. 24, n. 96 (out./dez. 1999)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 1999 -
Informativo TST: n. 288 (21 a 31 maio 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2024 -
Revista de processo: vol. 44, n. 292 (jun. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2019