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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 3, n. 11 (out./dez. 2005)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Público (IBDP)
dc.date.accessioned2019-12-11T22:48:42Z
dc.date.available2019-12-11T22:48:42Z
dc.date.issued2005-12
dc.identifier.citationREVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 3, n. 11, out./dez. 2005. 256 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-7072
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166216
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartPartidos e reforma política / Luís Virgílio Afonso da Silvapt_BR
dc.relation.haspartNeoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) / Luís Roberto Barrosopt_BR
dc.relation.haspartExercício de Outra função pública por membro do Ministério Público: incompatibilidade ou prerrogativa constitucional? / Fábio Medina Osóriopt_BR
dc.relation.haspartA eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro / Ingo Wolfgang Sarletpt_BR
dc.relation.haspartUm exercício de interpretação em torno da emenda constitucional nº 41/03: requisito de tempo de carreira, para fins de aposentação / Vanice Regina Lírio do Vallept_BR
dc.relation.haspartDireito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS / Danilo Alejandro Mognoni Costalungapt_BR
dc.relation.haspartA exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência: uma abordagem diferenciada / José Roberto Rodrigues Afonsopt_BR
dc.relation.haspartA lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença / José Anacleto Abduch Santospt_BR
dc.subjectDireito público, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista brasileira de direito público: RBDP: ano 3, n. 11 (out./dez. 2005)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number11
dc.identifier.volume3
dc.identifier.rvbisys655502

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