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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 2, n. 5 (abr./jun. 2004)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Público (IBDP)
dc.date.accessioned2019-12-11T22:48:40Z
dc.date.available2019-12-11T22:48:40Z
dc.date.issued2004-06
dc.identifier.citationREVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 2, n. 5, abr./jun. 2004. 256 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-7072
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166209
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartA reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil / Paulo Modestopt_BR
dc.relation.haspartO Supremo Tribunal Federal e a contribuição de servidores inativos e pensionistas (EC nº 41/03): lineamentos para o reconhecimento de sua constitucionalidade / Fábio Barbalho Leitept_BR
dc.relation.haspartA equação econômico-financeira do contrato de concessão. aspectos pontuais / Lúcia Valle Figueiredopt_BR
dc.relation.haspartA natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: uma questão de interpretação / Renato Rodrigues Gomespt_BR
dc.relation.haspartDistinção entre usuário de serviço público e consumidor / Antônio Carlos Cintra do Amaralpt_BR
dc.relation.haspartNormas constitucionais inconstitucionais (Verfassungswidrige Verfassungsnormen) / André Luiz Carvalho Estrellapt_BR
dc.relation.haspartAs normas gerais de direito urbanístico / Ricardo Marcondes Martinspt_BR
dc.relation.haspartContrato de obra pública / Adilson Abreu Dallaript_BR
dc.subjectDireito público, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista brasileira de direito público: RBDP: ano 2, n. 5 (abr./jun. 2004)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number5
dc.identifier.volume2
dc.identifier.rvbisys655502

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