Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 13, n. 53 (jul./set. 2013)
Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 13, n. 53 (jul./set. 2013)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166163Authors
Periodicity
Trimestral
Contents
Autonomía e intervención en la vida privada en la Constitución uruguaya – ¿Dilema falso o verdadero? / Juan Pablo Cajarville Peluffo
El control de la corrupción en el Derecho Comparado – Los casos de Argentina, Brasil y España / Alfonso Buteler
La responsabilidad internacional del Estado por omisión en materia de Derechos Humanos / Juan M. González Moras
Os bens jurídicos tutelados na Lei de Improbidade Administrativa e o dever de correspondência dos agentes públicos em face das responsabilidades jurídicas consectárias / Rogério Gesta Leal
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável / Augusto César Leite de Resende, Emerson Gabardo
A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico – Reflexos sobre algumas tendências do Direito Público brasileiro / Daniel Wunder Hachem
A retratação do veto do Chefe do Poder Executivo / Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
O direito coletivo de acesso à informação pública – Um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana / Alexsandro Fonseca Ferreira, Marcelo Rodrigues Mazzei, Zaiden Geraige Neto
Liberdade de expressão, Lei de Imprensa e discurso do ódio – Da restrição como violação à limitação como proteção / Indiara Liz Fazolo Pinto
Cobrança de tarifa independentemente da conclusão do mecanismo de tratamento do esgoto. Exame dos aspectos de constitucionalidade e legalidade / Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Citation
A & C: revista de direito administrativo e constitucional = A & C: administrative & constitutional law review. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 53, jul./set. 2013. 274 p.See also
-
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 13, n. 51 (jan./mar. 2013)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | mar. 2013 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 7, n. 29 (jul./set. 2007)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | set. 2007 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 12, n. 48 (abr./jun. 2012)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | jun. 2012 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 14, n. 58 (out./dez. 2014)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | dez. 2014 -
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ... -
Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
Ripper, Walter Wiliam | jul. 2005O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ... -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 14, n. 57 (jul./set. 2014)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | set. 2014 -
Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil
Fernandes, Anníbal | jun. 1987É verdade que a copiagem de modelos não se recomenda no mundo jurídico. Mas, não é menos verdadeiro que, numa certa realidade, vicejaram instituições assemelhadas. Resulta disso a importância de examinar modelos constitucionais de outros países, nesta hora em que se quer dar ao Brasil uma Carta democrática, progressista ... -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 8, n. 31 (jan./mar. 2008)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | mar. 2008










