Contents
O contrato em Kelsen e Luhmann / Elaine Cardoso de Matos Novais
Abuso do poder econômico-contratual e boa-fé / Luciano do Camargo Penteado
Da manifestação de vontade na interface gráfica do usuário à idéia de posse no ciberespaço / Manuel da Cunha Carvalho
A função ética da propriedade imobiliária no novo Código civil / Antonio José de Mattos Neto
A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião / Márcio Manoel Maidame
A elaboração do conceito de marca / Marco Antônio Marcondes Pereira
Ineficácia do negócio jurídico previsto na LF 52 VIII: alienação do estabelecimento comercial (trespasse) / Nelson Nery Junior
Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada / Paulo Roberto Colombo Arnoldi, Taís Cristina de Camargo Michelan
Concorrência desleal: aspectos civis / Carlos Leduar Lopes
A determinação da falência do devedor comerciante diante da não nomeação de bens à penhora dentro do prazo legal / Robson Zanetti
Princípio da imutabilidade do regime de bens do casamento no direito brasileiro / Sérgio Luiz Kreuz
O instituto da posse em função dos frutos da coisa / Zaiden Geraige Neto
Anotações sobre o abuso de direito / Claudio Antonio Soares Levada
O usucapião singular disciplinado no art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias / Cláudio Teixeira da Silva
Mediação no direito de família / Cristiano Álvares Valladares do Lago, Andréa Menezes Rios Valladares Lago
A desigualdade dos direitos sucessórios de cônjuges e conviventes no novo Código civil: constitucionalidade / Alexandre Gir Gomes
