Contents
O presidencialismo brasileiro – Síntese histórica e conceitual / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Novos marcos teóricos em Licitação no Brasil – Olhar para além do sistema jurídico / Marcos Antônio Rios da Nóbrega
Amicus curiae, audiências públicas e os princípios de moralidade política na jurisdição constitucional – Um diálogo entre Dworkin e Habermas / Diogo Bacha e Silva, Luciano Meni Gonçalves
A proporcionalidade no direito brasileiro – Algumas reflexõe / Renato Braz Mehanna Khamis
Constitucionalismo democrático, backlash e resposta legislativa em matéria constitucional no Brasil / Marianna Montebello Willeman
Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a regulação do amianto no Brasil / Giancarlo Bernardi Possamai
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira / Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
Impulsionando a Administração a agir – O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas / Natasha Schmitt Caccia Salinas
