Contents
O lucro nas empresas estatais / Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara
O procedimento recursal na Lei de Acesso à Informação / Flaviane Ribeiro de Araújo
Ativismo judicial e democracia – Por uma teoria eclética do mandado de injunção / Alice Voronoff
Financiamento público de atividades desenvolvidas por entidades do terceiro setor – problemas a serem solucionados e objetivos a serem atingidos / Natasha Schmitt Caccia Salinas
Aspectos jurídicos da Lei Geral da Copa e suas flexibilizações / Flávio Amaral Garcia
Alteração dos contratos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) / Aline Lícia Klein
Regularização fundiária – Inovações legislativas em matéria de usucapião / Soraya Santos Lopes
A efetividade do controle externo das contas públicas – Elementos teóricos e práticos de otimização do controle exercido pelos Tribunais de Contas / Eric Baracho Dore Fernandes
A aplicabilidade da constituição da república em conflitos urbanos pelo acesso à terra – Uma interpretação material e não meramente formalista do direito / Cristiano de Melo Bastos, Fábio Alves dos Santos, Flávia Mota Bastos
Benefícios do Montepio Civil da União / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
