Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 16, n. 189 (set. 2017)
set. 2017
Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 16, n. 189 (set. 2017)
set. 2017
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163700Periodicidade
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Conteúdo
Efetivação do contraditório substancial nos processos autuados junto aos tribunais de contas à luz do novo Código de Processo Civil: fundamentação analítica, defesa técnica e a vedação à decisão surpresa / Alderico Kleber de Borba, Túlio César Pereira Machado Martins
A Lei de Acesso à Informação no âmbito do Judiciário e a vinculação do SIC às ouvidorias judiciárias: uma proposta para o monitoramento e gestão da informação / Eliana Junqueira Munhós Ferreira
Operação Fratelli. Alegação de compras de emendas e fraude em licitações. Gravações telefônicas ilegais e alegação de prática de ato de improbidade administrativa / Gina Copola
As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016: quarta parte / Ivan Barbosa Rigolin
As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016: quinta parte / Ivan Barbosa Rigolin
Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais / Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti
Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério Público junto aos Tribunais de Contas / José Néri da Silveira