Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 15, n. 178 (dez. 2015)
dez. 2015
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 15, n. 178 (dez. 2015)
dez. 2015
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168957Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Arrolamento fiscal de bens e direitos: instrumento legal e eficaz no combate à sonegação fiscal – estudo comparativo da legislação à luz da jurisprudência / Antonio Augusto Bennini
Aspectos da crescente crise legal no Brasil / D’Alembert Arrhenius Alves dos Santos
Controle social da Administração Pública, transparência administrativa e Lei de Acesso à Informação / Emerson Affonso da Costa Moura
Servidores públicos municipais e o princípio da isonomia / Gina Copola
As garantias e prerrogativas de Conselheiros e servidores de Tribunais de Contas / Renata Arnaut, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
A natureza jurídica dos serviços de educação / Rodrigo Gabriel Moisés
Limites da atuação judicial na efetivação dos direitos fundamentais sociais / Rogerio Favreto
Competência do TCU para fiscalizar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar / André Motta
Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 69) / Antônio Flávio de Oliveira