Artigo de periódico
A eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações trabalhistas
Artigo de periódico
A eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações trabalhistas
Discute a eficácia dos direitos fundamentais trabalhistas, nas perspectivas vertical e horizontal, através da análise de pontos atuais e sensíveis da doutrina e da jurisprudência brasileiras.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166033Notas de conteúdo
Importância do direito do trabalho como instrumento fundamental de afirmação da dignidade da pessoa humana -- Eficácia vertical dos direitos fundamentais -- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Poder no contrato de emprego e eficácia horizontal de direitos fundamentais. Presunção de inocência, contraditório, ampla defesa e contrato de emprego. Proteção à honra e à intimidade dos trabalhadores e eficácia horizontal de direitos fundamentais. Informações desabonadoras verdadeiras. Revista pessoal. Controle de mensagens eletrônicas. Polígrafo como instrumento de fiscalização no contrato de empregoIn
Fonte
ALVES, Amauri Cesar. A eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações trabalhistas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 9, p. 1209-1218, set. 2011.Veja também
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