Artigo de periódico
A eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações trabalhistas
Artigo de periódico
A eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações trabalhistas
Discute a eficácia dos direitos fundamentais trabalhistas, nas perspectivas vertical e horizontal, através da análise de pontos atuais e sensíveis da doutrina e da jurisprudência brasileiras.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166033Notas de conteúdo
Importância do direito do trabalho como instrumento fundamental de afirmação da dignidade da pessoa humana -- Eficácia vertical dos direitos fundamentais -- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Poder no contrato de emprego e eficácia horizontal de direitos fundamentais. Presunção de inocência, contraditório, ampla defesa e contrato de emprego. Proteção à honra e à intimidade dos trabalhadores e eficácia horizontal de direitos fundamentais. Informações desabonadoras verdadeiras. Revista pessoal. Controle de mensagens eletrônicas. Polígrafo como instrumento de fiscalização no contrato de empregoFonte
ALVES, Amauri Cesar. A eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações trabalhistas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 9, p. 1209-1218, set. 2011.Estes itens também podem interessá-lo
-
Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023 -
Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023 -
Informativo TST: n. 230 (23 nov. a 4 dez. 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020 -
Informativo TST: n. 263 (10 a 23 out. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 out. 2022 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 96 (fev. 2021)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2021 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 4 (out./dez. 2011)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2011 -
Informativo TST: n. 284 (22 fev. a 18 mar. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2024 -
Informativo TST: n. 239 (1º a 17 jun. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2021 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jun. 2014