Artigo de periódico
Ação civil pública na Justiça do Trabalho: particularidades e competências
dc.contributor.author | Carvalho, Patrícia Oliveira Cipriano de | |
dc.date.accessioned | 2019-12-03T14:33:40Z | |
dc.date.available | 2019-12-03T14:33:40Z | |
dc.date.issued | 2010-02 | |
dc.identifier.citation | CARVALHO, Patrícia Oliveira Cipriano de. Ação civil pública na Justiça do Trabalho: particularidades e competências. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 2, p. 157-164, fev. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165634 | |
dc.description.tableofcontents | Ação civil pública. Considerações gerais -- Ação civil pública. Algumas controvérsias -- Competência: Competência material: Responsabilidade do administrador público nas contratações sem concurso público - Improbidade administrativa. Anulação de contratações sem concurso público. Meio ambiente do trabalho. Competência territorial. Competência nos limites do órgão prolator. Competência territorial - Dano nacional e regional | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 2 (fev. 2010) | pt_BR |
dc.relation.hasversion | Ação civil pública na Justiça do Trabalho: particularidades e competências / Patricia Oliveira Cipriano de Carvalho [out. 2011] | pt_BR |
dc.subject | Ação civil pública | pt_BR |
dc.subject | Ambiente do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Competência (justiça do trabalho) | pt_BR |
dc.subject | Competência territorial | pt_BR |
dc.subject | Contrato de trabalho (direito administrativo) | pt_BR |
dc.subject | Improbidade administrativa | pt_BR |
dc.subject | Nulidade dos contratos | pt_BR |
dc.title | Ação civil pública na Justiça do Trabalho: particularidades e competências | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114, IX | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 7.437, de 20 de dezembro de 1985, art. 1º; art. 2º; art. 16 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 93, I, II | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 880600 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104960 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1985-12-20;7437 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078 | pt_BR |
dc.relation.hasversionlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/97940 | pt_BR |
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