[por] Busca as raízes históricas da concepção de trabalho decente. Para tanto, o estudo, de início, analisa sua ligação com a consagração do ideário dos direitos humanos. Em seguida, objetiva demonstrar a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem na construção de um patamar civilizatório mínimo a ser ...

[por] A interface entre trabalho decente, direito à saúde e as novas tecnologias de gestão é o eixo condutor da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se o processo de construção normativa dos deveres estatais e patronais de proteção e prevenção diante da violência psicológica e riscos psicossociais ...

A Declaração de Filadélfia constitui elemento estruturante dos princípios basilares da Organização Internacional do Trabalho. Neste sentido, depreende-se que o princípio da igualdade de oportunidades e de tratamento constitui missão crucial para a Organização Internacional do Trabalho, a qual fomenta, através de suas ...

Traça, a partir de dados da ONU e de diversos instrumentos jurídicos internacionais, os aspectos gerais da escravidão contemporânea e os fundamentos do trabalho decente (OIT). Tais fundamentos se mostram imprescindíveis para o estudo do tema e sua melhor compreensão no âmbito do Mercosul e de seus estados-membros, ...

[por] Contextualizando historicamente a evolução da lei máxima brasileira, ressalta os efeitos libertários à cidadania, ao mesmo tempo que revela as implicações paradoxais das atuais tecnologias sobre as relações de trabalho, ora mergulhadas numa intrincada vulnerabilidade. Nesse sentido, aponta-se para o desafio da ...