Artigo de periódico
Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho: aspectos relevantes
Artigo de periódico
Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho: aspectos relevantes
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165531Notas de conteúdo
Origem e conceito do termo "trabalho decente" -- Elementos do trabalho decente -- Construção normativa no plano jurídico -- Papel do Estado na definição de uma justa política de trabalho -- Direito ao trabalho -- Direito à remuneração justa e adequada -- Direito ao meio ambiente do trabalho saudável -- Visão contemporânea do trabalho decente -- Concretização da visão contemporânea de trabalho decente através da negociação coletiva -- Trabalho decente como estratégia de desenvolvimento profissional e empresarialFonte
SANTOS, Felipe Antonio Lopes. Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho: aspectos relevantes. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 2, p. 225-232, fev. 2010.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil
Campos, André Gambier; Melluso, Anna Beatriz Condessa; Bem, Felipe Perito de | nov. 2021O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ... -
Construção histórica da ideia de trabalho decente
Machado, Tônia Russomano | nov. 2019[por] Busca as raízes históricas da concepção de trabalho decente. Para tanto, o estudo, de início, analisa sua ligação com a consagração do ideário dos direitos humanos. Em seguida, objetiva demonstrar a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem na construção de um patamar civilizatório mínimo a ser ... -
Violência no mundo do trabalho e novas tecnologias de gestão: os desafios para a construção do trabalho decente no centenário da OIT
Kemmelmeier, Carolina Spack | nov. 2019[por] A interface entre trabalho decente, direito à saúde e as novas tecnologias de gestão é o eixo condutor da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se o processo de construção normativa dos deveres estatais e patronais de proteção e prevenção diante da violência psicológica e riscos psicossociais ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
O primado do trabalho decente na teoria dos direitos humanos: um substrato jusfilosófico da dignidade humana
Lucena Filho, Humberto Lima de | mar. 2017[por] Considerado como elemento central das sociedades modernas e do mundo capitalista, o trabalho ocupa espaço de relevância na construção e implementação dos patamares de dignidade humana. As tensões provocadas pela competitividade empresarial, pela erosão da qualidade relacional trabalhista demandam – a todo tempo – ... -
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Schwarz, Rodrigo Garcia | jun. 2008[por] Demonstra que o sistema de seguridade social brasileiro, tal como concebido no ordenamento jurídico imposto pela Constituição de 1988, pauta-se em uma idéia de solidariedade que é inerente ao Estado Providência e à social-democracia, que não se confunde com os ideais de fraternidade e de solidariedade, pautados na ... -
Medidas de tutela ao trabalho dos estrangeiros no cerne do ordenamento jurídico brasileiro
Newton, Paulla Christianne da Costa; Bezerra, Ricardo dos Santos | abr. 2019A Declaração de Filadélfia constitui elemento estruturante dos princípios basilares da Organização Internacional do Trabalho. Neste sentido, depreende-se que o princípio da igualdade de oportunidades e de tratamento constitui missão crucial para a Organização Internacional do Trabalho, a qual fomenta, através de suas ... -
A função precípua do direito do trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | fev. 2023[por] Aborda sobre a origem histórica do direito do trabalho, bem como as noções basilares acerca do seu relevante papel na história do capitalismo ocidental, destacando a importância das lutas coletivas no processo de aparecimento do direito do trabalho e da sua regulamentação estatal para a existência de um trabalho ... -
A escravidão contemporânea e o trabalho decente no âmbito do Mercosul
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | nov. 2021Traça, a partir de dados da ONU e de diversos instrumentos jurídicos internacionais, os aspectos gerais da escravidão contemporânea e os fundamentos do trabalho decente (OIT). Tais fundamentos se mostram imprescindíveis para o estudo do tema e sua melhor compreensão no âmbito do Mercosul e de seus estados-membros, ... -
O trabalho intermitente no Brasil sob a perspectiva da Agenda 2030 e do trabalho decente
Bochi, Igor; Wünsch, Guilherme | dez. 2021[por] A Agenda 2030 e a acepção de trabalho decente demonstram o interesse das organizações internacionais em resguardar o desenvolvimento econômico sustentável e os direitos sociais dos trabalhadores. Por outro lado, o grande dinamismo exigido pelo mercado fomenta o surgimento de novos modelos mais flexíveis de relações ...