Artigo de periódico
Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado
Artigo de periódico
Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado
[por] Com o declarado objetivo de modernizar as relações de trabalho e reduzir o grau de litigiosidade perante a Justiça do Trabalho, em julho de 2017 foi promulgada a "Reforma Trabalhista". Neste estudo, investiga-se se o endurecimento das condições autorizadoras à concessão das benesses da gratuidade judiciária, aliado à adoção de uma nova sistemática sucumbencial no processo do trabalho, importam em um mecanismo efetivo para desestimular a litigância. Para tanto, resgatam-se as principais modificações adotadas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Com o amparo da Análise Econômica do Direito, identificou-se que a adoção da sucumbência no âmbito do processo do trabalho, inclusive nos casos de beneficiários da gratuidade judiciária, revela-se como verdadeiro instrumento normativo para desestimular o patrocínio de reclamações trabalhistas. [eng] With the declared goal of modernizing labor relations, and reduce the litigation in the labor courts, in July 2017 was enacted Federal law 13,467, also called by "Labor Reform". In the present study, we intend to investigate if the hardening of the conditions the granting of benefits of judicial gratuity added to the adoption of a new sucumbencial in the process of labor systematic matter in an effective mechanism to discourage the litigation. To this end, they rescue the main changes adopted by the Consolidations of the labor law. With the protection of the economic analysis of law, identified that the collapsing under the adoption process work, including in the case of beneficiaries of judicial gratuity, reveals itself as real instrument for legal desist.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/165322Artículos relacionados
Notas de contenido
Um (breve) panorama da reforma trabalhista -- A nova sucumbência no processo do trabalho reformado -- Uma análise econômica do ônus financeiro do processo do trabalho pela estrutura de (des)incentivosIn
Referencia bibliográfica
KLOCK, Gabriel Klemz; MOREIRA, Felipe Oswaldo Guerreiro. Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado = An economic analysis of the new right in the process of work retired. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 203, p. 73-96, jul. 2019.Palabras clave
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