Artigo de periódico
Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular
| dc.contributor.author | Pereira, Alexandre Pimenta Batista | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-22T17:52:31Z | |
| dc.date.available | 2019-11-22T17:52:31Z | |
| dc.date.issued | 2019-06 | |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular = Religious work and employment link: dimensions of sacrality and secular character. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165113 | |
| dc.description.abstract | [por] O pretexto de laicidade do Estado não exclui, como se vê no preâmbulo da Constituição da República, a valorização dos ideários religiosos. A atividade desenvolvida, sob o predicado de devoção e crença, não está, como regra, tipificada como relação de emprego. A ausência de onerosidade nas prestações religiosas, ditadas pelos votos de fé, rompe com o prisma da comutatividade, visto pela ótica monetária da contraprestação, e faz por valorizar a índole espiritual nas relações humanas. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The pretext of secularity of the State does not exclude, as is seen in the preamble of the Constitution of the Republic, the valuation of religious ideas. The activity developed, under the predicate of devotion and belief, is not, as a rule, typified as employment relationship. The absence of onerousness in religious performances, dictated by the vows of faith, breaks with the prism of commutativity, seen from the monetary perspective of the consideration, and makes for valuing the spiritual nature in human relations. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Trabalho religioso e trabalho voluntário -- Depurando um caso prático -- Valor social do trabalho -- Primazia da realidade sobre a forma | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 202 (jun. 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da primazia da realidade | pt_BR |
| dc.subject | Religioso | pt_BR |
| dc.title | Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular | pt_BR |
| dc.title.alternative | Religious work and employment link: dimensions of sacrality and secular character | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei do voluntariado (1998), art. 1º; art. 2º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 7.107, de 29 de junho de 1983, art. 16, I, II | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1153989 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164633 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-18;9608 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2010-02-11;7107 | pt_BR |
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