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    Artigo de periódico

    O trabalho religioso e a previdência social: aspectos relevantes

    Silva, Antônia Maria de Castro | mar. 2008
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    Artigo de periódico

    O trabalho religioso e a previdência social: aspectos relevantes

    Silva, Antônia Maria de Castro | mar. 2008
    PDF (168Kb)

    [por] Aborda a relação jurídica da atividade prestada pelo ministro de culto religioso à sua entidade, visando perquirir o adequado enquadramento desse trabalhador perante a Previdência Social, revelando-se as incompatibilidades com o trabalhador voluntário, bem assim com o trabalhador autônomo. Mostra-se, ainda, a natureza jurídica dessa atividade como profissão de ofício, sem afronta aos dogmas da religião ou da fé. Ao final, conclui-se pela possibilidade de enquadramento do religioso, perante o sistema previdenciário, como empregado, afastando-se a condição de contribuinte individual, atualmente reconhecida.
     
    [eng] In the present work, it is an approach about the legal relationship of the activity provided by the minister of religious cult to his body, seeking investigate the appropriate framework of this worker at the Welfare, revealing itself incompatibilities with volunteer worker, and thus with the standalone worker. It is shown, also, the legal nature of this activity as a profession, trade, without affront to religion or dogma of faith. At the end, it is concluded by the possibility of the religious framework to the system welfare as employee, distancing themselves the condition of individual taxpayer, currently recognized.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173414
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    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 129 (jan./mar. 2008)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 442, § 2º
    Brasil. Lei do voluntariado (1998), art. 1º; art. 3º
    Citation
    SILVA, Antônia Maria de Castro. O trabalho religioso e a previdência social: aspectos relevantes. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 129, p. 11-25, jan./mar. 2008.
    Subject
    Religioso, Brasil ; Previdência social, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Voluntário, Brasil
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