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    Artigo de periódico

    Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular

    Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2019
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    PDF (173Kb)

    RVBI
    001153989
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    Artigo de periódico

    Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular

    Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2019
    PDF (173Kb)

    [por] O pretexto de laicidade do Estado não exclui, como se vê no preâmbulo da Constituição da República, a valorização dos ideários religiosos. A atividade desenvolvida, sob o predicado de devoção e crença, não está, como regra, tipificada como relação de emprego. A ausência de onerosidade nas prestações religiosas, ditadas pelos votos de fé, rompe com o prisma da comutatividade, visto pela ótica monetária da contraprestação, e faz por valorizar a índole espiritual nas relações humanas.
     
    [eng] The pretext of secularity of the State does not exclude, as is seen in the preamble of the Constitution of the Republic, the valuation of religious ideas. The activity developed, under the predicate of devotion and belief, is not, as a rule, typified as employment relationship. The absence of onerousness in religious performances, dictated by the vows of faith, breaks with the prism of commutativity, seen from the monetary perspective of the consideration, and makes for valuing the spiritual nature in human relations.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165113
    Table of contents
    Trabalho religioso e trabalho voluntário -- Depurando um caso prático -- Valor social do trabalho -- Primazia da realidade sobre a forma
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 202 (jun. 2019)
    Refers to
    Brasil. Lei do voluntariado (1998), art. 1º; art. 2º
    Brasil. Lei n. 7.107, de 29 de junho de 1983, art. 16, I, II
    Citation
    PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular = Religious work and employment link: dimensions of sacrality and secular character.
    Subject
    Relação de emprego ; Jurisprudência trabalhista ; Princípio da primazia da realidade ; Religioso
    RVBI
    001153989
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