Artigo de periódico
A hierarquia das fontes no direito do trabalho
| dc.contributor.author | Lima, Patrícia Helena Azevedo | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-22T17:14:06Z | |
| dc.date.available | 2019-11-22T17:14:06Z | |
| dc.date.issued | 2019-08 | |
| dc.identifier.citation | LIMA, Patrícia Helena Azevedo. A hierarquia das fontes no direito do trabalho = Hierarchy between sources in labor law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 204, p. 163-189, ago. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165076 | |
| dc.description.abstract | [por] A questão especial da hierarquia das fontes no Direito do Trabalho justifica-se em face da coexistência de fontes autônomas e heterônomas simultaneamente regendo a mesma matéria, oportunidade em que se devem aplicar critérios próprios de concorrência em que não haja supressão da norma em colisão, e sim um deslocamento temporário, dando lugar a outra norma de melhor alcance aos direitos dos trabalhadores. Na atualidade, o conflito entre as fontes autônomas e heterônomas tem especial atenção em razão atual da crise econômica que atinge de forma homogênea quase todos os países. É por meio da relação dessas fontes que o confronto entre o capital e o trabalho se evidencia. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The special issue of the hierarquy of sources in labor law is justified in view of the coexistence of autonomous and heteronomous sources simultaneously governing the same subject, at which should apply its own criteria of competition where there is no suppression of the standard collision but a temporary shift, giving way to another standard to better reach the rights of workers. Nowadays the conflict between autonomous and heteronomous sources have special attention to current due to the economic crisis that reaches evenly to almost all countries and through the relationship of these sources that the confrontation of capital and labor is evident. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A hierarquia das fontes no direito do trabalho: A supremacia constitucional e a hierarquia específica, diferenciada no direito do trabalho. Hierarquia dinâmica das fontes no direito do trabalho. A hierarquia entre as fontes estáticas no direito do trabalho. Critérios de solução de concorrência. Acordo coletivo e convenção coletiva: art. 620 da CLT. Relação entre as normas coletivas e a lei: art. 545, 611-A e 611-B, da CLT | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 204 (ago. 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Fontes do direito | pt_BR |
| dc.subject | Acordo coletivo de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Convenção coletiva de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Hierarquia das leis | pt_BR |
| dc.title | A hierarquia das fontes no direito do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Hierarchy between sources in labor law | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, VI, XIII, XIV | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 545; art. 611-A; art. 611-B; art. 620 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1157010 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164635 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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