• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A hierarquia das fontes no direito do trabalho

    Lima, Patrícia Helena Azevedo | ago. 2019
    Thumbnail

    PDF (212Kb)

    RVBI
    001157010
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A hierarquia das fontes no direito do trabalho

    Lima, Patrícia Helena Azevedo | ago. 2019
    PDF (212Kb)

    [por] A questão especial da hierarquia das fontes no Direito do Trabalho justifica-se em face da coexistência de fontes autônomas e heterônomas simultaneamente regendo a mesma matéria, oportunidade em que se devem aplicar critérios próprios de concorrência em que não haja supressão da norma em colisão, e sim um deslocamento temporário, dando lugar a outra norma de melhor alcance aos direitos dos trabalhadores. Na atualidade, o conflito entre as fontes autônomas e heterônomas tem especial atenção em razão atual da crise econômica que atinge de forma homogênea quase todos os países. É por meio da relação dessas fontes que o confronto entre o capital e o trabalho se evidencia.
     
    [eng] The special issue of the hierarquy of sources in labor law is justified in view of the coexistence of autonomous and heteronomous sources simultaneously governing the same subject, at which should apply its own criteria of competition where there is no suppression of the standard collision but a temporary shift, giving way to another standard to better reach the rights of workers. Nowadays the conflict between autonomous and heteronomous sources have special attention to current due to the economic crisis that reaches evenly to almost all countries and through the relationship of these sources that the confrontation of capital and labor is evident.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165076
    Notas de conteúdo
    A hierarquia das fontes no direito do trabalho: A supremacia constitucional e a hierarquia específica, diferenciada no direito do trabalho. Hierarquia dinâmica das fontes no direito do trabalho. A hierarquia entre as fontes estáticas no direito do trabalho. Critérios de solução de concorrência. Acordo coletivo e convenção coletiva: art. 620 da CLT. Relação entre as normas coletivas e a lei: art. 545, 611-A e 611-B, da CLT
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 204 (ago. 2019)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, VI, XIII, XIV
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 545; art. 611-A; art. 611-B; art. 620
    Fonte
    LIMA, Patrícia Helena Azevedo. A hierarquia das fontes no direito do trabalho = Hierarchy between sources in labor law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 204, p. 163-189, ago. 2019.
    Assunto
    Fontes do direito ; Acordo coletivo de trabalho ; Convenção coletiva de trabalho ; Direito do trabalho ; Hierarquia das leis
    RVBI
    001157010
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado 

      Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | ago. 2020
      [por] A ação anulatória de cláusulas normativas ou convencionais está prevista no art. 83, inciso IV da Lei Complementar 75/1993, e seu uso pelo Ministério Público do Trabalho ganhou novo impulso após a "reforma" trabalhista que estabeleceu nos art. 611-A e 611-B da CLT a prevalência dos acordos e convenções coletivas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988 

      Delgado, Gabriela Neves; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | dez. 2013
      Concentra-se na análise dos acordos coletivos celebrados pelos sindicatos da categoria profissional com uma ou mais empresas, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, a partir de seus fundamentos jurídicos e assento constitucional. A proposta de reflexão ora desenvolvida procura reforçar os parâmetros constitucionais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sobre a (in)compatibilidade do art. 611-A da CLT com o princípio da vedação do retrocesso social 

      Calado, Veronica; Santos, Flávio Augusto de Oliveira | maio 2019
      [por] O princípio da supremacia das normas de ordem pública limita a autonomia privada conferida aos sindicatos na feitura de Convenções Coletivas de Trabalho à necessária observância do rol contido no art. 7º da Constituição. Tais condições mínimas, à luz do princípio da vedação ao retrocesso social, asseguram que normas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As fontes e a hermenêutica dos modelos no direito do trabalho 

      Lima, Patrícia Helena Azevedo | set. 2019
      A relevância do estudo das fontes no Direito do Trabalho está no fato de existirem fontes autônomas e heterônomas, o qual se traduz em uma técnica de produção normativa pluralista, em convivência simultânea de normas elaboradas pelo Estado e provenientes da autonomia privada coletiva, exigindo, inevitavelmente, um estudo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A posição hierárquica da convenção coletiva de trabalho 

      Duarte, Ícaro de Souza | set. 2010
      [por] Discute a posição hierárquica da Convenção Coletiva de Trabalho no sistema das fontes do direito, especialmente do direito laboral. Portanto, é necessário abordar a questão da natureza jurídica da Convenção Coletiva de Trabalho com a finalidade de defini-la como contrato ou norma, e ao mesmo tempo realizar importante ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O enquadramento do grau de insalubridade: uma análise das implicações nas negociações coletivas de trabalho 

      Ferro, Salus Henrique Silveira; Veiga, Fábio da Silva | out. 2023
      [por] Versa sobre o enquadramento do grau de insalubridade pelos acordos e convenções coletivas de trabalho, dos conforme a redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, que promoveu alterações significativas na Consolidação das leis do trabalho (CLT), especialmente em pontos de grande ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos? 

      Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Desfazendo um mito constantemente repetido: no direito do trabalho não há quebra da hierarquia das normas 

      Araújo, Francisco Rossal de; Coimbra, Rodrigo | mar. 2012
      [por] Discute e desfaz o mito constantemente repetido na doutrina e na jurisprudência trabalhista de que na Justiça do Trabalho quebra-se a hierarquia das normas, em face da aplicação do princípio protetor, na sua modalidade da norma mais favorável ao trabalhador. Pretende-se demonstrar que esse mito é equivocado e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O significado da negociação coletiva enquanto processo não estatal de formação da norma trabalhista, a partir das fontes do direito do trabalho: para refutar a falsa "prevalência" do negociado sobre legislado 

      Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de; Costa, Ariston Flávio Freitas da | set. 2023
      [por] Pretende enquadrar a negociação coletiva no contexto das fontes do direito do trabalho, e por consequência a luta e a consciência de classe. Enquanto processo não estatal de formação da norma, a sua interpretação e aplicação devem respeitar os princípios do direito e do processo do trabalho, os seus caracteres de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção internacional aos direitos humanos do ser humano: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2018
      [por] Realiza um estudo acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945. Trata-se da norma jurídica internacional mais importante na história da humanidade, por agregar e por traduzir as ideias e as regras basilares de respeito, de convivência ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.