Recomendação
Recomendação n. 4/GCGJT, [de] 18 de novembro de 2019
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-11-19T19:39:46Z | |
| dc.date.available | 2019-11-19T19:39:46Z | |
| dc.date.created | 2019-11-18 | |
| dc.date.issued | 2019-11-18 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 4/GCGJT, [de] 18 de novembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2853 p. 14-15, 18 nov. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164854 | |
| dc.description | Revogada pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Recomenda que seja garantida prioridade no processamento e julgamento dos processos individuais e coletivos que envolvam os temas da aprendizagem profissional, do trabalho escravo e do trabalho infantil. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/221460 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Prioridade | pt_BR |
| dc.subject | Processamento | pt_BR |
| dc.subject | Julgamento | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Aprendizagem | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho infantil | pt_BR |
| dc.title | Recomendação n. 4/GCGJT, [de] 18 de novembro de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012 | pt_BR |
| dc.type.ato | Recomendação | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26000 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201900004 |
Coleção
Veja também
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Recomendação Conjunta n. 25, de 27 de setembro de 2022
Recomenda prioridade ao processamento e ao julgamento das ações em tramitação na Justiça do Trabalho que envolvam violência no trabalho; exploração do trabalho infantil; aprendizagem; preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, gênero e quaisquer outras formas de discriminação; assédio moral ou sexual; trabalho ... -
Resolução Administrativa n. 220, de 10 de agosto de 1995
Dá prioridade ao julgamento de processos e determina a realização de sessões de julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Recomendação Conjunta n. 26/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2022
Recomenda a observância da prioridade legal de tramitação dos processos cujo crédito deva ser satisfeito no âmbito do Juízo da Recuperação Judicial ou Falência, bem como a prevalência do que foi estabelecido e aprovado na recuperação judicial e a celeridade na expedição das certidões de crédito, de que trata o art. 9º ... -
Ato Conjunto n. 83/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2022
Revoga a Recomendação Conjunta n. 26/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2022, que recomenda a observância da prioridade legal de tramitação dos processos cujo crédito deva ser satisfeito no âmbito do Juízo da Recuperação Judicial ou Falência, bem como a prevalência do que foi estabelecido e aprovado na recuperação judicial ... -
Ato n. 110/GDGCJ.GP, de 29 de março de 2001
Dispõe sobre a prioridade da tramitação, do processamento e dos demais procedimentos dos feitos judiciais em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
As formas de aprendizagem no Brasil: questões emergentes
O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ... -
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Ato n. 484/GDGCJ.GP, de 25 de novembro de 2003
Assegura, no Tribunal Superior do Trabalho, prioridade na tramitação dos processos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade. -
Instrução Normativa n. 29 [editada pela Resolução n. 136, de 4 de agosto de 2005]
Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos em que é parte pessoa portadora de deficiência. -
Recomendação Conjunta n. 1/GP.CGJT, de 3 de maio de 2011
Recomenda prioridade à tramitação e ao julgamento das reclamações trabalhistas relativas a acidente de trabalho.
