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Artigo de periódico

Responsabilidade da administração pública nas terceirizações

dc.contributor.authorSilva, Antônio Álvares da
dc.date.accessioned2019-11-11T21:40:52Z
dc.date.available2019-11-11T21:40:52Z
dc.date.issued2011-03
dc.identifier.citationSILVA, Antônio Álvares da. Responsabilidade da administração pública nas terceirizações. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 3, p. 271-275, mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/164698
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 3 (mar. 2011)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;331pt_BR
dc.subjectTerceirizaçãopt_BR
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidadept_BR
dc.subjectAdministração pública, responsabilidade, doutrinas e controvérsiaspt_BR
dc.subjectEmpresa de prestação de serviçospt_BR
dc.subjectInadimplementopt_BR
dc.subjectResponsabilidade subsidiáriapt_BR
dc.subjectResponsabilidade trabalhistapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, críticapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331, críticapt_BR
dc.titleResponsabilidade da administração pública nas terceirizaçõespt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de licitação (1993), art. 71, § 1º, § 3ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys906189
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104974pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-06-21;8666pt_BR

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