• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Responsabilidade da administração pública nas terceirizações

    Silva, Antônio Álvares da | mar. 2011
    Thumbnail

    PDF (199Ko)

    RVBI
    000906189
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Responsabilidade da administração pública nas terceirizações

    Silva, Antônio Álvares da | mar. 2011
    PDF (199Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164698
    Articles connexes
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 3 (mar. 2011)
    Se réfère à
    Brasil. Lei de licitação (1993), art. 71, § 1º, § 3º
    Source
    SILVA, Antônio Álvares da. Responsabilidade da administração pública nas terceirizações. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 3, p. 271-275, mar. 2011.
    Sujet
    Terceirização ; Ação declaratória de constitucionalidade ; Administração pública, responsabilidade, doutrinas e controvérsias ; Empresa de prestação de serviços ; Inadimplemento ; Responsabilidade subsidiária ; Responsabilidade trabalhista ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, crítica ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331, crítica
    RVBI
    000906189
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização: aspectos gerais: a última decisão do STF e a Súmula n. 331 do TST: novos enfoques 

      Amorim, Helder Santos; Delgado, Gabriela Neves; Viana, Márcio Túlio | mar. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na Reclamação STF n. 10.132 – Paraná 

      Carmo, Júlio Bernardo do | dez. 2010
      [por] Realiza uma pesquisa doutrinária, assim como um levantamento dos precedentes jurisprudenciais que deram origem à Súmula n. 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro aborda a questão da terceirização. O ponto nuclear do artigo doutrinário enfatiza ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade n. 16 

      Câmara, Viviane Miranda da | ago. 2014
      [por] Aborda-se, através da utilização do método dialógico, a responsabilidade subsidiária, com ênfase nas relações terceirizadas entre os entes da administração pública direta e indireta e a prestadora de serviços, no caso de comprovada culpa in vigilando, por parte do poder público, no que tange à sua fiscalização no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a responsabilidade da Administração Pública pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas da contratada à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal 

      Haas, Juliana | mar. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade do ente público nas licitações frente a Súmula 331 do TST 

      Boufleur, Caroline de Pietro | ago. 2015
      Estuda a responsabilidade da Administração Pública diante do inadimplemento das obrigações trabalhistas da contratada que presta serviços, observando o disposto na Lei de Licitações e a nova redação da Súmula 331 do TST. Aborda aspectos relevantes sobre o fenômeno da terceirização de mão de obra, mormente no que se refere ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC n. 16/DF 

      Malaquias, Marcos | mar. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade da administração pública nas terceirizações, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n. 16-DF e a nova redação dos itens IV e V da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho 

      Pimenta, José Roberto Freire | jun. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | abr. 2013
      Analisa as principais consequências jurídicas da terceirização no âmbito da Administração Pública. Além disso, procura-se delimitar as hipóteses em que a terceirização é considerada lícita, bem como aquelas não admitidas pelo ordenamento jurídico, sob o enfoque da exigência constitucional de prévia aprovação em concurso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional 

      Rebello, Maria José Bighetti Ordoño | 2011
      Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59012 documents.