Artigo de periódico
Direito fundamental ao trabalho e implicações no plano processual: uma abordagem da competência material da Justiça do trabalho sob a ótica do acesso à justiça
Artigo de periódico
Direito fundamental ao trabalho e implicações no plano processual: uma abordagem da competência material da Justiça do trabalho sob a ótica do acesso à justiça
Analisa o direito ao trabalho a partir de uma perspectiva multidimensional, e não apenas sob o crivo de um contrato de trabalho formalizado. A leitura teleológica e sistêmica do direito fundamental ao trabalho, com fundamento no princípio da unidade constitucional, invade searas das mais variadas, auxilia a desvendar o porquê da existência de uma Justiça especializada, e, também, a interpretação das regras de competência sob a lente do princípio constitucional do acesso à justiça. Ao final, serão analisados alguns julgados de relevância nacional para delimitar a competência da Justiça do Trabalho em conformidade com o direito fundamental ao trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/164610Itens relacionados
Notas de conteúdo
Direito fundamental: distinções e dimensões -- Direito fundamental ao trabalho: análise sob uma perspectiva multidimensional -- Direito fundamental ao trabalho na versão direito à organização e procedimento -- A interpretação das normas processuais. Execução em recuperação judicial. Dano em ricochete, acidente de trabalho. Administração pública: a questão dos temporários e a ação de improbidade. Complementação de aposentadoriaFonte
ACCIOLY, Gustavo Tenório. Direito fundamental ao trabalho e implicações no plano processual: uma abordagem da competência material da Justiça do trabalho sob a ótica do acesso à justiça. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 4, p. 444-451, abr. 2011.Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012)
| fev. 2012 -
Revista dos tribunais: vol. 105, n. 964 (fev. 2016)
| fev. 2016 -
Revista de processo: vol. 44, n. 288 (fev. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2019 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jun. 2014 -
Revista dos tribunais: vol. 106, n. 983 (set. 2017)
| set. 2017 -
Revista de processo: vol. 36, n. 198 (ago. 2011)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2011 -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Revista dos tribunais: vol. 104, n. 953 (mar. 2015)
| mar. 2015