• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Direito fundamental ao trabalho e implicações no plano processual: uma abordagem da competência material da Justiça do trabalho sob a ótica do acesso à justiça

    Accioly, Gustavo Tenório | abr. 2011
    Thumbnail

    PDF (172Kb)

    RVBI
    000909667
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Direito fundamental ao trabalho e implicações no plano processual: uma abordagem da competência material da Justiça do trabalho sob a ótica do acesso à justiça

    Accioly, Gustavo Tenório | abr. 2011
    PDF (172Kb)

    Analisa o direito ao trabalho a partir de uma perspectiva multidimensional, e não apenas sob o crivo de um contrato de trabalho formalizado. A leitura teleológica e sistêmica do direito fundamental ao trabalho, com fundamento no princípio da unidade constitucional, invade searas das mais variadas, auxilia a desvendar o porquê da existência de uma Justiça especializada, e, também, a interpretação das regras de competência sob a lente do princípio constitucional do acesso à justiça. Ao final, serão analisados alguns julgados de relevância nacional para delimitar a competência da Justiça do Trabalho em conformidade com o direito fundamental ao trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164610
    Related items
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    Table of contents
    Direito fundamental: distinções e dimensões -- Direito fundamental ao trabalho: análise sob uma perspectiva multidimensional -- Direito fundamental ao trabalho na versão direito à organização e procedimento -- A interpretação das normas processuais. Execução em recuperação judicial. Dano em ricochete, acidente de trabalho. Administração pública: a questão dos temporários e a ação de improbidade. Complementação de aposentadoria
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 4 (abr. 2011)
    Citation
    ACCIOLY, Gustavo Tenório. Direito fundamental ao trabalho e implicações no plano processual: uma abordagem da competência material da Justiça do trabalho sob a ótica do acesso à justiça. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 4, p. 444-451, abr. 2011.
    Subject
    Competência (justiça do trabalho) ; Acesso à justiça ; Acidente do trabalho ; Administração pública ; Direitos e garantias individuais ; Direitos econômicos e sociais ; Legislação, interpretação ; Previdência complementar ; Recuperação de empresa ; Trabalhador temporário, contratação
    RVBI
    000909667
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais na relação de trabalho 

      Delgado, Mauricio Godinho | jun. 2006
      Estuda o conceito de direitos fundamentais, sua matriz na história da democracia e das constituições contemporâneas. Integração dos direitos fundamentais do trabalho no conceito de direitos fundamentais constitucionais. Núcleo dos direitos fundamentais do trabalho na ordem jurídica trabalhista. Efetividade dos direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho e as recentes decisões do STF: o que há por trás da mutação constitucional? 

      Dias, Carlos Eduardo Oliveira | mar. 2025
      [por] Nas últimas décadas, a Justiça do trabalho tem se consolidado como um pilar fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores no Brasil. Sua competência, delimitada pela Constituição federal de 1988, tem sido objeto de intensos debates, especialmente nos últimos anos, devido a uma série de decisões do Supremo ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 105, n. 964 (fev. 2016) 

      | fev. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle de políticas públicas na Justiça do trabalho 

      Silva Neto, Manoel Jorge e | set. 2008
      [por] Analisa a possibilidade de controle judicial pela Justiça do Trabalho de políticas públicas implementadas pelos governos federal, estadual ou municipal nas hipóteses contrárias à valorização do trabalho humano ou outros princípios fundamentais da Constituição de 1988.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 989 (mar. 2018) 

      | mar. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho em matéria criminal 

      Martinez, Renato de Oliveira | maio 2011
      A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle de políticas públicas na Justiça do trabalho: uma análise das políticas de erradicação do trabalho infantil 

      Carneiro, Marília de Souza | out. 2016
      [por] Analisa a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que digam respeito ao controle de políticas públicas voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil. Defende-se uma hermenêutica constitucional, calcada no neoconstitucionalismo e na efetividade dos direitos fundamentais sociais, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012) 

      | fev. 2012

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59628 documents.