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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1005 (jul. 2019)

    jul. 2019
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    PDF (4Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1005 (jul. 2019)

    jul. 2019
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164606
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Breve estudo dogmático do termo de ajustamento de conduta (IN 02/17 do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral) / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    Regulamentação da adoção intuitu personae no Brasil: exercício de autonomia privada em favor do melhor interesse da criança / Antonio Jorge Pereira Junior, Ludmilla Cabral de Morais Callado, Stephânia Aparecida Ferreira de Morais Brasil
    A negação do acesso à Justiça do Trabalho promovida pela Lei 13.467/17 / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Gustavo Ramos
    A liberdade de expressão, a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do Inquérito 4.781/DF conduzido pelo STF / Vinícius da Costa Gomes
    Pequenos empreendimentos nas compras públicas: licitações como mecanismo das políticas regionais de desenvolvimento / Wellington Cacemiro, Carla Elvira do Carmo, Wellington Cacemiro Filho
    Transformações na dicotomia público e privado: um novo entendimento na ótica da sociedade da informação / Douglas Belanda
    VISOR: uma ferramenta visual para divulgação dos alertas da LRF emitidos pelo TCESP / Andressa Carvalho da Silva, Fabio Correa Xavier
    Recurso extraordinário com repercussão geral. Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 574.706). Efeitos da decisão em face do art. 102, § 2º, da CF. Oferecimento de embargos de declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado. Pedido de modulação. Solução de consulta 13 emanada da Cosit. Necessidade de se aguardar a decisão dos aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder à exclusão autorizada no acórdão. Opinião legal / Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
    Massacre de Suzano: da impossibilidade do reconhecimento / Henrique Garbellini Carnio, André Ryoki
    Resenha da obra Ensino jurídico e mudança social, do Prof. Dr. Antônio Alberto Machado / Felipe Rodrigues Xavier
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 108, n. 1005, jul. 2019. 542 p.
    Assunto
    Direito, periódico ; Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico
    RVBI
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