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Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1005 (jul. 2019)

dc.date.accessioned2019-11-08T20:30:15Z
dc.date.available2019-11-08T20:30:15Z
dc.date.issued2019-07
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 108, n. 1005, jul. 2019. 542 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/164606
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartBreve estudo dogmático do termo de ajustamento de conduta (IN 02/17 do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral) / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelsonpt_BR
dc.relation.haspartRegulamentação da adoção intuitu personae no Brasil: exercício de autonomia privada em favor do melhor interesse da criança / Antonio Jorge Pereira Junior, Ludmilla Cabral de Morais Callado, Stephânia Aparecida Ferreira de Morais Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA negação do acesso à Justiça do Trabalho promovida pela Lei 13.467/17 / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Gustavo Ramospt_BR
dc.relation.haspartA liberdade de expressão, a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do Inquérito 4.781/DF conduzido pelo STF / Vinícius da Costa Gomespt_BR
dc.relation.haspartPequenos empreendimentos nas compras públicas: licitações como mecanismo das políticas regionais de desenvolvimento / Wellington Cacemiro, Carla Elvira do Carmo, Wellington Cacemiro Filhopt_BR
dc.relation.haspartTransformações na dicotomia público e privado: um novo entendimento na ótica da sociedade da informação / Douglas Belandapt_BR
dc.relation.haspartVISOR: uma ferramenta visual para divulgação dos alertas da LRF emitidos pelo TCESP / Andressa Carvalho da Silva, Fabio Correa Xavierpt_BR
dc.relation.haspartRecurso extraordinário com repercussão geral. Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 574.706). Efeitos da decisão em face do art. 102, § 2º, da CF. Oferecimento de embargos de declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado. Pedido de modulação. Solução de consulta 13 emanada da Cosit. Necessidade de se aguardar a decisão dos aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder à exclusão autorizada no acórdão. Opinião legal / Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souzapt_BR
dc.relation.haspartMassacre de Suzano: da impossibilidade do reconhecimento / Henrique Garbellini Carnio, André Ryokipt_BR
dc.relation.haspartResenha da obra Ensino jurídico e mudança social, do Prof. Dr. Antônio Alberto Machado / Felipe Rodrigues Xavierpt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 108, n. 1005 (jul. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 108, n. 1005 (jul. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 108, n. 1005 (jul. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1005
dc.identifier.volume108
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2019_rev_tribunais_v0108_n1005.pdf
Tamanho:
4Mb
Formato:
PDF
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