Artigo de periódico
Ação regressiva do INSS contra as empresas que causaram acidentes do trabalho
Artigo de periódico
Ação regressiva do INSS contra as empresas que causaram acidentes do trabalho
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/164450Table of contents
Justiça competente -- Constitucionalidade do PBPS -- Compatibilidade com o SAT -- Postulação civil -- Sujeitos da relação jurídica: polo ativo da ação: polo passivo da ação -- Culpa em sentido estrito -- Constituição de capital -- Significado da negligência -- Fim da ação regressiva -- Natureza do montanteRefers to
Citation
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Ação regressiva do INSS contra as empresas que causaram acidentes do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 2, p. 141-147, fev. 2011.Subject
See also
-
Objetivos da ação regressiva acidentária
Pallone, Renata Ferrero; Foglia, Paulo Floriano | 2013 -
Responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalho
Saad, José Eduardo Duarte | jul. 2010Tomando conhecimento de que a Advocacia Geral da União (AGU) tem ajuizado, com fulcro no art. 120, da Lei n. 8.213, de 24.7.2001, ações regressivas contra os empregadores que causaram danos à previdência social em virtude dos acidentes do trabalho sofridos pelo seus empregados, houvemos, por bem, elaborar este artigo ... -
A competência da Justiça do trabalho nas ações regressivas acidentárias
Almeida, Diego Costa | abr. 2012 -
Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador
Guarnieri, Bruno Marcos | dez. 2007 -
Competência da Justiça do trabalho para o julgamento das ações regressivas acidentárias do INSS
Maciel, Fernando | fev. 2011 -
As ações regressivas acidentárias e a competência dos tribunais
Costa, Flora Oliveira da | jun. 2015Analisa a competência da ação regressiva acidentária, considerando seu conceito, seus pressupostos e, sobretudo, as possíveis causas de agressão à saúde do trabalhador. Trata-se de uma revisão bibliográfica sobre a temática da ação regressiva acidentária e sua competência jurisdicional, a fim de expor o fato de que, ... -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Brasil | 18 jun. 2019Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
Furtado, Emmanuel Teófilo; Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos | jan. 2013 -
Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista
Destro, Gilberto; Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2012O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ... -
A importância da gestão empresarial de prevenção: diversos aspectos da infortunística laboral
Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | jun. 2015[por] O problema dos infortúnios laborais gera deletérios efeitos em toda a sociedade, motivo pelo qual passou a ser objeto de discussão e análise. Neste contexto, o poder público vem adotando várias frentes de ação no intuito de alterar tal realidade. Paralelamente pugna-se pela adoção de uma nova postura empresarial, ...