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    Artigo de periódico

    Causas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CAT

    Pacheco, Iara Alves Cordeiro | maio 2011
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    PDF (197Kb)

    RVBI
    000914011
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    Artigo de periódico

    Causas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CAT

    Pacheco, Iara Alves Cordeiro | maio 2011
    PDF (197Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164797
    Notas de conteúdo
    FGTS -- Garantia de emprego ou estabilidade provisória -- Complementação de renda -- Manutenção do contrato na aposentadoria por invalidez -- Plano de saúde -- Ação regressiva do INSS -- Responsabilidade civil. O fundamento da responsabilidade civil. Teorias da culpa presumida. Existência de NTEP. Culpa contra a legalidade. Responsabilidade contratual. Responsabilidade objetiva trabalhista -- Responsabilidade penal
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 5 (maio 2011)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 475
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 63
    Fonte
    PACHECO, Iara Alves Cordeiro. Causas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CAT. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 5, p. 519-529, maio 2011.
    Assunto
    Acidente do trabalho ; Ação regressiva ; Estabilidade provisória ; Indenização por acidente ; Jurisprudência trabalhista ; Nexo de causalidade ; Previdência social ; Responsabilidade civil ; Responsabilidade do empregador ; Responsabilidade objetiva ; Responsabilidade subjetiva
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