Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-10-18T19:15:50Z | |
| dc.date.available | 2019-10-18T19:15:50Z | |
| dc.date.created | 2019-10-16 | |
| dc.date.issued | 2019-10-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2833, p. 1-3, 17 out. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 2-5, 25 out. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2839, p. 1-3, 25 out. 2019. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 2-5, 30 out. 2019. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3002, p. 1-4, 25 jun. 2020. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163824 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 29 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 25 out. 2019 e no Boletim Interno do TST de 30 out. 2019 em razão de erro material | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 25 jun. 2020 em obediência ao art. 2º do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 29 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172590 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5132 | pt_BR |
| dc.subject | Seguros | pt_BR |
| dc.subject | Garantia | pt_BR |
| dc.subject | Fiança bancária | pt_BR |
| dc.subject | Substituição | pt_BR |
| dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.subject.free | seguro garantia judicial | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201900001 |
Coleção
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Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 29 de maio de 2020
Altera os arts. 7º, 8º e 12 do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. -
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