Periódico
Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 1, n. 2 (set./out. 2012)
| dc.date.accessioned | 2019-10-16T23:09:08Z | |
| dc.date.available | 2019-10-16T23:09:08Z | |
| dc.date.issued | 2012-10 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA FÓRUM TRABALHISTA. Belo Horizonte: Fórum, ano 1, n. 2, set./out. 2012. 248 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 2238-4138 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163786 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Fórum | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A concessão do auxílio-doença acidentário para a empregada doméstica / Helen Louize Lima Marques Vilar | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Em busca do tempo perdido: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço e a Lei n. 12506/2011 / Homero Batista Mateus da Silva | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho / Fábio Túlio Barroso | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Quando superamos a dicotomia "objetivismo-subjetivismo"? / Lenio Luiz Streck | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A desaposentação e a não obrigatoriedade da devolução das parcelas recebidas / Luiz Fernando S. Doria Junior | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Os direitos homogeneamente lesionados e a tutela trabalhista / Diogo Campos Medina Maia | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Prestação de serviço no exterior e eficácia da norma trabalhista no espaço: cancelamento da Súmula n. 207 do TST / Gustavo Filipe Barbosa Garcia | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista / Dayse Coelho de Almeida | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A arbitragem de dissídios individuais no Direito do Trabalho: uma proposta de sistematização / Andre Roque | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, periódico | pt_BR |
| dc.title | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 1, n. 2 (set./out. 2012) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Bimestral | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.identifier.volume | 1 | |
| dc.identifier.rvbisys | 951743 | |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102501 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/95619 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194527 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194538 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194549 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194516 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194715 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194726 | pt_BR |
| dc.relation.haspartlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194737 | pt_BR |
Coleção
-
Revistas3294
Veja também
-
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
O aviso-prévio proporcional e a sua reciprocidade na relação de emprego em face da Lei 12.506/2011
[por] Analisa a inovação trazida pela Lei 12.506/2011, inovação essa que regulamentou a proporcionalidade do prazo de aviso-prévio, em função do tempo de serviço prestado pelo empregado, conforme disposto no inc. XXI do art. 7º da CF/1988. A análise contempla as prescrições relativas ao cumprimento dos prazos apontados ... -
Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de reparação por danos materiais, morais e estéticos
O acidente de trabalho é multidisciplinar e, assim, pode ter, dependendo do caso apreciado, repercussões variadas. São tangíveis neste ínterim as esferas trabalhista (suspensão e interrupção do contrato de trabalho, contagem do tempo de serviço, depósitos do FGTS, estabilidade no emprego), previdenciária (concessão de ... -
O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho
[por] As relações de trabalho se adaptam às modificações da sociedade. O modelo clássico de direito do trabalho pensado para as relações industriais ou modernas sofre as naturais alterações. A modificação dos meios de produção e da sociedade como um todo estabelece novas fontes materiais para a criação da norma, em que ... -
Trabalho a distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei 12.551/2011
[por] Analisa o teletrabalho, em especial quanto às consequências decorrentes da recente Lei 12.551/2011, que reconheceu o trabalho a distância. -
Lei 12.506/2011 e aviso-prévio proporcional
[por] Analisa o aviso-prévio na dispensa do empregado. Procura-se verificar a eficácia da norma constitucional a respeito do tema no Direito do Trabalho, bem como as principais disposições da Lei 12.506/2011. -
Aviso-prévio proporcional: Lei n. 12.506, de 11.10.2011: sua aplicação
A Lei n. 12.506, de 11.10.2011, DOU 13.10.11, regulamentou o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço que estava previsto na Constituição Federal de 1988, conforme o disposto no inciso XXI, a saber: "aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo trinta dias, nos termos da lei". Portanto, o aviso-prévio ... -
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço: consequências jurídicas
Estuda o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto na Lei n. 12.506/2011 e suas consequências jurídicas. Faz-se necessária, para tanto, uma abordagem específica no que tange à proporcionalidade regulada pelo parágrafo único do art. 1º da mencionada lei, atentando para a resolução jurisprudencial dos pontos ... -
Teletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17)
Analisa o fenômeno do teletrabalho, desde seu surgimento até a apresentação de seus conceitos e modalidades, traçando uma linhagem histórica sobre a modificação do trabalho ao longo do tempo e alcançando a atual regulamentação dada pela reforma trabalhista, Lei n. 13.467/2017. Quanto às suas vantagens e desvantagens, ... -
Em busca do tempo perdido: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço e a Lei n. 12506/2011
Tece considerações gerais sobre o instituto do aviso-prévio e suas raízes profundas no direito do trabalho e em outros ramos do direito, mas se concentra especificamente sobre os impactos causados pela Lei n. 12506/2011. Com o propósito de regulamentar o disposto no art. 7º, XXI, da Constituição de 1988, a lei somente ...
