Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 15, n. 176 (ago. 2016)
ago. 2016
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Fórum de contratação e gestão pública: ano 15, n. 176 (ago. 2016)
ago. 2016
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163692Periodicidade
Mensal
Conteúdo
A ANS e a efetividade de sua missão: dificuldades, perspectivas, controle eficaz dos fornecedores / Angélica Carlini
Leilão administrativo e contratação de leiloeiro pela Administração Pública / Fabrício Motta, Andressa Silvestre
Contratação direta na nova lei de estatais / Guilherme Carvalho e Sousa
Análise das alterações trazidas pelo Projeto de Lei n. 559/2013, notadamente quanto aos novos tipos de licitações e critérios de julgamento das propostas / Leonardo Ayres Santiago
A Regulação do Estado Brasileiro e a Contratualização Administrativa / Luciano Elias Reis
Escolhas públicas e protocolos clínicos: o orçamento, as renúncias necessárias e os novos projetos de leis / Maria Inez Pordeus Gadelha
A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da federação / Napoleão Guimarães Neto
Da figura das agências reguladoras e sua compatibilização com a separação dos poderes / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Joyce Michelle de Melo Rocha
Da correta aplicação da pena de impedimento de licitar e seus reflexos nos contratos administrativos em execução e nas futuras renovações / Ronaldo Coelho Lamarão
A prescrição quinquenal para o Distrito Federal aplicar sanção administrativa ao licitante / Wilson Sampaio Sahade Filho
Fonte
FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 15, n. 176, ago. 2016. 177 p.Veja também
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Ato n. 171/CSJT.GP.SE, de 22 de junho de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jun. 2012Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento do projeto de contratação e implantação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça do Trabalho (gtSIGA). -
Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ... -
Resolução Administrativa n. 349, de 24 de outubro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996Aprova o projeto no edifício do Tribunal Superior do Trabalho situado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN) e determina a adoção das providências administrativas necessárias à concretização da obra. -
Ato n. 4/TST.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jan. 2024Altera e revoga atos normativos do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a necessidade de adequação dos normativos à nova lei de licitações e contratos administrativos. -
A situação jurídica dos auxiliares locais do Ministério das Relações Exteriores
Martins, Veridiana Tavares | fev. 2015O Auxiliar Local do Ministério das Relações Exteriores é pouco conhecido dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Por mais que os acadêmicos e operadores do direito estudem o Direito Público e as formas de contratação da Administração Pública, poucos se depararão com a figura do Auxiliar Local. A Presidente da Associação ...