Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 15, n. 176 (ago. 2016)
ago. 2016
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Fórum de contratação e gestão pública: ano 15, n. 176 (ago. 2016)
ago. 2016
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163692Periodicidade
Mensal
Conteúdo
A ANS e a efetividade de sua missão: dificuldades, perspectivas, controle eficaz dos fornecedores / Angélica Carlini
Leilão administrativo e contratação de leiloeiro pela Administração Pública / Fabrício Motta, Andressa Silvestre
Contratação direta na nova lei de estatais / Guilherme Carvalho e Sousa
Análise das alterações trazidas pelo Projeto de Lei n. 559/2013, notadamente quanto aos novos tipos de licitações e critérios de julgamento das propostas / Leonardo Ayres Santiago
A Regulação do Estado Brasileiro e a Contratualização Administrativa / Luciano Elias Reis
Escolhas públicas e protocolos clínicos: o orçamento, as renúncias necessárias e os novos projetos de leis / Maria Inez Pordeus Gadelha
A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da federação / Napoleão Guimarães Neto
Da figura das agências reguladoras e sua compatibilização com a separação dos poderes / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Joyce Michelle de Melo Rocha
Da correta aplicação da pena de impedimento de licitar e seus reflexos nos contratos administrativos em execução e nas futuras renovações / Ronaldo Coelho Lamarão
A prescrição quinquenal para o Distrito Federal aplicar sanção administrativa ao licitante / Wilson Sampaio Sahade Filho
Fonte
FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 15, n. 176, ago. 2016. 177 p.Veja também
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Ato n. 171/CSJT.GP.SE, de 22 de junho de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jun. 2012Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento do projeto de contratação e implantação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça do Trabalho (gtSIGA). -
Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ... -
Resolução Administrativa n. 349, de 24 de outubro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996Aprova o projeto no edifício do Tribunal Superior do Trabalho situado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN) e determina a adoção das providências administrativas necessárias à concretização da obra. -
Ato n. 4/TST.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jan. 2024Altera e revoga atos normativos do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a necessidade de adequação dos normativos à nova lei de licitações e contratos administrativos. -
A situação jurídica dos auxiliares locais do Ministério das Relações Exteriores
Martins, Veridiana Tavares | fev. 2015O Auxiliar Local do Ministério das Relações Exteriores é pouco conhecido dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Por mais que os acadêmicos e operadores do direito estudem o Direito Público e as formas de contratação da Administração Pública, poucos se depararão com a figura do Auxiliar Local. A Presidente da Associação ... -
A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009
Caspar, Rafael Chiari | nov. 2013A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ... -
Ato n. 312/CSJT.GP.SG.SEIT, de 12 de setembro de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 set. 2012Constitui equipe técnica multidisciplinar para condução do processo de planejamento da contratação da Capacitação Nacional em Gestão de Projetos.