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    Ato n. 4/TST.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jan. 2024
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    PDF (118Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Ato

    Ato n. 4/TST.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jan. 2024
    PDF (118Kb)

    Altera e revoga atos normativos do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a necessidade de adequação dos normativos à nova lei de licitações e contratos administrativos.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/226977
    Notas
    Revoga o Ato n. 10, de 7 de outubro de 2008

    Altera o Ato n. 497/GDGSET.GP, de 24 de setembro de 2014

    Altera o Ato n. 301/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2016

    Altera o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017

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    Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020
    Faz referência a
    Brasil. Lei de licitações e contratos (2021)
    Processo TST n. 6006222/2022-00
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 4/TST.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 28-29, 2 jan. 2024.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Atualização ; Legislação ; Bens de pequeno valor ; Patrimônio ; Extravio ; Valor ; Danos ; Bens públicos ; Bens patrimoniais ; Procedimento administrativo ; Venda ; Leilão ; Evento ; Curso de aperfeiçoamento ; Licitação ; Dispensa ; Curso de treinamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) ; Alienação ; Professor ; Instrutor ; Contratação
    capacitação
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