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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 4/TST.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jan. 2024
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    PDF (118Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Ato

    Ato n. 4/TST.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jan. 2024
    PDF (118Kb)

    Altera e revoga atos normativos do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a necessidade de adequação dos normativos à nova lei de licitações e contratos administrativos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/226977
    Description
    Revoga o Ato n. 10, de 7 de outubro de 2008

    Altera o Ato n. 497/GDGSET.GP, de 24 de setembro de 2014

    Altera o Ato n. 301/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2016

    Altera o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017

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    Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020
    Refers to
    Brasil. Lei de licitações e contratos (2021)
    Processo TST n. 6006222/2022-00
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 4/TST.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 28-29, 2 jan. 2024.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Atualização ; Legislação ; Bens de pequeno valor ; Patrimônio ; Extravio ; Valor ; Danos ; Bens públicos ; Bens patrimoniais ; Procedimento administrativo ; Venda ; Leilão ; Evento ; Curso de aperfeiçoamento ; Licitação ; Dispensa ; Curso de treinamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) ; Alienação ; Professor ; Instrutor ; Contratação
    capacitação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2012
      Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 29 de agosto de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2001
      Define a responsabilidade sobre os bens permanentes em uso por determinadas unidades administrativas e dependências do Tribunal Superior do Trabalho.

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