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    Periódico

    Fórum de contratação e gestão pública: ano 15, n. 176 (ago. 2016)

    ago. 2016
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    in00001174827
    000616433
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    Periódico

    Fórum de contratação e gestão pública: ano 15, n. 176 (ago. 2016)

    ago. 2016
    PDF (1Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/163692
    Periodicidad
    Mensal
    Contenido
    A ANS e a efetividade de sua missão: dificuldades, perspectivas, controle eficaz dos fornecedores / Angélica Carlini
    Leilão administrativo e contratação de leiloeiro pela Administração Pública / Fabrício Motta, Andressa Silvestre
    Contratação direta na nova lei de estatais / Guilherme Carvalho e Sousa
    Análise das alterações trazidas pelo Projeto de Lei n. 559/2013, notadamente quanto aos novos tipos de licitações e critérios de julgamento das propostas / Leonardo Ayres Santiago
    A Regulação do Estado Brasileiro e a Contratualização Administrativa / Luciano Elias Reis
    Escolhas públicas e protocolos clínicos: o orçamento, as renúncias necessárias e os novos projetos de leis / Maria Inez Pordeus Gadelha
    A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da federação / Napoleão Guimarães Neto
    Da figura das agências reguladoras e sua compatibilização com a separação dos poderes / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Joyce Michelle de Melo Rocha
    Da correta aplicação da pena de impedimento de licitar e seus reflexos nos contratos administrativos em execução e nas futuras renovações / Ronaldo Coelho Lamarão
    A prescrição quinquenal para o Distrito Federal aplicar sanção administrativa ao licitante / Wilson Sampaio Sahade Filho
    Referencia bibliográfica
    FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 15, n. 176, ago. 2016. 177 p.
    Palabras clave
    Direito administrativo, periódico
    RVBI
    in00001174827
    000616433
    Colecciones
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      Autor desconocido | set. 2023
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      Ato n. 171/CSJT.GP.SE, de 22 de junho de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jun. 2012
      Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento do projeto de contratação e implantação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça do Trabalho (gtSIGA).
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      Artigo de periódico

      Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011
      Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...
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      Autor desconocido | out. 2015
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      Autor desconocido | maio 2001
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 349, de 24 de outubro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996
      Aprova o projeto no edifício do Tribunal Superior do Trabalho situado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN) e determina a adoção das providências administrativas necessárias à concretização da obra.
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      Ato n. 4/TST.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jan. 2024
      Altera e revoga atos normativos do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a necessidade de adequação dos normativos à nova lei de licitações e contratos administrativos.
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      Fórum administrativo: direito público: ano 1, n. 8 (out. 2001) 

      Autor desconocido | out. 2001

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