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  Resolução

  Resolução n. 243/CSJT, de 28 de junho de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 jul. 2019

  Dispõe sobre a Logomarca Única da Justiça do Trabalho, o Manual da Identidade Visual, a Gestão da Identidade Visual da Justiça do Trabalho e a Padronização de Exibição dos Conteúdos nas Páginas Iniciais dos Portais dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de abril de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 abr. 2017

  Define a identidade visual e o manual de aplicação da marca da Justiça do Trabalho eletrônica, regulando sua utilização. Cria o mascote oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça do Trabalho eletrônica;.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2011

  Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos do 70º Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e recomenda a sua utilização nas comunicações oficiais.
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  Ato

  Ato n. 58/CSJT.GP.SG, de 4 de março de 2013 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 mar. 2013

  Institui a logomarca e o manual de aplicação da marca do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
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  Ato

  Ato n. 337/TST.GP, de 5 de junho de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2023

  Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor.
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  Ato

  Ato n. 20/TST.GP, de 28 de janeiro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2022

  Altera o art. 3º do Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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  Ato

  Ato n. 855/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2014

  Altera o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 829/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2012

  Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 abr. 2013

  Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jan. 2011

  Transforma a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho em Secretaria de Comunicação Social. Dispõe sobre transformação e transferência de funções comissionadas e cargos em comissão, criação e extinção de Divisões e Seções. Define as atribuições dos cargos em comissão e dos Supervisores de Seção ...