Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para atender ao que prevê o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que institui o Comitê Gestor e regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (CGPORT).

Dispõe sobre a utilização da Logomarca Única da Justiça do Trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho e sobre a adoção, pelo TST, da Padronização de Exibição dos Conteúdos nas Páginas Iniciais dos Portais dos Órgãos da Justiça do Trabalho.

Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.