Artigo de periódico
Ainda sobre a necessidade do comum acordo no ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica
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Ainda sobre a necessidade do comum acordo no ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163390Itens relacionados
Notas de conteúdo
A negociação coletiva de trabalho na Constituição Federal de 1988 -- A nova redação dada ao Art. 114, § 2º. da CF/88 pela EC/45. A necessidade do comum acordo para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica: a intenção do legislador constituinte derivado ao exigir o comum acordo para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica: a origem da exigência do comum acordo para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica: a convivência harmônica entre o Art. 5., XXXV da CF/88 e Art. 114, § 2º. da CF/88 -- Críticas ao poder normativo da justiça do trabalhoIn
Faz referência a
Fonte
OLIVEIRA, Conrado Di Mambro. Ainda sobre a necessidade do comum acordo no ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 1, p. 46-54, jan. 2011.Veja também
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Um dos temas mais debatidos na área do direito do trabalho brasileiro nos últimos anos, sempre voltando à tona, especialmente em momentos de crise, trata-se da eficácia do negociado coletivamente em face do que dispõe a lei infraconstitucional. No Brasil, muito por conta da doutrina tradicional, atrelada às Constituições ... -
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