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Artigo de periódico

O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões

dc.contributor.authorCastelo, Jorge Pinheiro
dc.date.accessioned2019-10-04T20:53:27Z
dc.date.available2019-10-04T20:53:27Z
dc.date.issued2012-06
dc.identifier.citationCASTELO, Jorge Pinheiro. O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 6, p. 651-658, jun. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/162897
dc.description.abstractA partir da exposição de motivos constata-se que o Projeto busca uma maior organicidade e coesão do sistema processual, bem como a obtenção do resultado máximo do exercício da atividade jurisdicional, inclusive por meio da sua simplificação, tudo com o objetivo de garantir maior aderência aos princípios constitucionais, visando maior efetividade e segurança jurídica. O Projeto traz IV livros: Livro I com a Parte geral, o Livro II cuida do Processo de conhecimento e do cumprimento da sentença, o Livro III trata do Processo de execução e o Livro IV lida com a disciplina dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. A partir de uma primeira análise, podemos dizer que, em boa parte, os objetivos foram alcançados, porém, de outro lado, vislumbramos muitos problemas e uma certa confusão que se percebe a partir da própria leitura da exposição de motivos que trata desordenadamente, em idas e vindas, dos diferentes livros (I a IV) e dos novos institutos. Vejamos, a seguir, numa apertada síntese, alguns pontos que, numa primeira leitura, nos pareceram mais importantes, em especial no que podem refletir para o processo do trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDo Livro I - Parte geral -- Do Livro II - Do processo de conhecimento e cumprimento de sentença -- Do Livro III - Do processo de execução -- Do Livro IV - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Código de processo civil (1973)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 6 (jun. 2012)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR
dc.subjectCódigo de processo civil, projeto de lei, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma processual civil, Brasilpt_BR
dc.titleO projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressõespt_BR
dc.relation.referencesProjeto de lei n. 8046, da Câmara dos Deputados, de 22 de dezembro de 2010, art. 6º; art. 10; art. 20; art. 77; art. 304, II; art. 322; art. 323; art. 326; art. 327, II; art. 351, § 5º, § 6º; art. 420; art. 445; art. 476, IV; art. 501; art. 834; art. 857, § 1º, § 2º, § 3º; art. 863, § 1º; art. 882, § 1º, IV; art. 896, § 3º; art. 919, V; art. 928; art. 930; art. 963; art. 966; art. 969; art. 979; art. 983, § 2º; art. 988; art. 990; art. 994pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000943719
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104991pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;166pt_BR

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Nome:
2012_castelo_jorge_projeto_nov ...
Tamanho:
150Kb
Formato:
PDF
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