• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões

    Castelo, Jorge Pinheiro | jun. 2012
    Thumbnail

    PDF (150Kb)

    RVBI
    000943719
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões

    Castelo, Jorge Pinheiro | jun. 2012
    PDF (150Kb)

    A partir da exposição de motivos constata-se que o Projeto busca uma maior organicidade e coesão do sistema processual, bem como a obtenção do resultado máximo do exercício da atividade jurisdicional, inclusive por meio da sua simplificação, tudo com o objetivo de garantir maior aderência aos princípios constitucionais, visando maior efetividade e segurança jurídica. O Projeto traz IV livros: Livro I com a Parte geral, o Livro II cuida do Processo de conhecimento e do cumprimento da sentença, o Livro III trata do Processo de execução e o Livro IV lida com a disciplina dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. A partir de uma primeira análise, podemos dizer que, em boa parte, os objetivos foram alcançados, porém, de outro lado, vislumbramos muitos problemas e uma certa confusão que se percebe a partir da própria leitura da exposição de motivos que trata desordenadamente, em idas e vindas, dos diferentes livros (I a IV) e dos novos institutos. Vejamos, a seguir, numa apertada síntese, alguns pontos que, numa primeira leitura, nos pareceram mais importantes, em especial no que podem refletir para o processo do trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/162897
    Related items
    Brasil. Código de processo civil (1973)
    Table of contents
    Do Livro I - Parte geral -- Do Livro II - Do processo de conhecimento e cumprimento de sentença -- Do Livro III - Do processo de execução -- Do Livro IV - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 6 (jun. 2012)
    Refers to
    Projeto de lei n. 8046, da Câmara dos Deputados, de 22 de dezembro de 2010, art. 6º; art. 10; art. 20; art. 77; art. 304, II; art. 322; art. 323; art. 326; art. 327, II; art. 351, § 5º, § 6º; art. 420; art. 445; art. 476, IV; art. 501; art. 834; art. 857, § 1º, § 2º, § 3º; art. 863, § 1º; art. 882, § 1º, IV; art. 896, § 3º; art. 919, V; art. 928; art. 930; art. 963; art. 966; art. 969; art. 979; art. 983, § 2º; art. 988; art. 990; art. 994
    Citation
    CASTELO, Jorge Pinheiro. O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 6, p. 651-658, jun. 2012.
    Subject
    Código de processo civil, projeto de lei, análise, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Reforma processual civil, Brasil
    RVBI
    000943719
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os sentidos do direito em Aristóteles 

      Pedroso, Rodrigo Rodrigues | ago. 2013
      Conforme ressaltado por Donald J. Allan, Aristóteles considera a ética e a política como duas partes de uma mesma investigação. De fato, especialmente no livro I da Ética Nicomaqueia, com frequência Aristóteles atribui à arte do político o estudo das coisas da ética. Assim, ele dirá que o político verdadeiro parece ser ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

      Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006
      A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004 

      Miranda, Anelise Haase de | set. 2005
      Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Legitimidade ativa ad causam do sindicato como substituto processual 

      Bochi, Igor | jun. 2021
      [por] As entidades sindicais têm como objetivos primordiais defender e representar os integrantes de sua categoria, atuando na tutela dos seus direitos também em juízo. Nesse contexto de ampla ou irrestrita legitimidade, objetiva-se estabelecer os balizadores de atuação judicial sindical, assim como verificar a possibilidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano fundamental do trabalhador 

      Vulcano, Ana Carolina Soria | mar. 2017
      Analisa a proteção à saúde do trabalhador, bem como ao meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado, especialmente no que toca à prevenção da perda auditiva no meio ambiente do trabalho como um direito humano e fundamental do trabalhador e como responsabilidade do empregador. Nas duas últimas décadas, tem-se verificado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Racismo recreativo nas relações de trabalho: análise jurisprudencial no âmbito dos tribunais regionais do trabalho 

      Lazzarin, Sonilde Kugel; Ferreira, Halandra Araujo | jun. 2023
      [por] Compreende como o racismo recreativo é identificado nos casos sobre discriminação racial nos cinco maiores Tribunais Regionais Trabalhistas do país, quais sejam: o TRT-1 (RJ), o TRT-2 (SP), o TRT-3 (MG), o TRT-4 (RS) e o TRT-15 (SP). O racismo recreativo tem como característica o uso de humor racista como prática ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A autonomia da vontade e seus limites axiológicos perante o direito brasileiro 

      Reis, Clayton | out. 2023
      [por] A vontade da pessoa é um dos requisitos essenciais, que expressa o pensamento das que a proclamam, eis que produz diversos efeitos no mundo dos negócios. O Código civil de 2002 conferiu disciplina especial para esse ato de expressão da pessoa humana, com a finalidade de que esse ato jurídico produza os seus efeitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A impossibilidade da utilização do jus postulandi como fundamento para o indeferimento de honorários de sucumbência nas causas trabalhistas que versem sobre a relação de emprego 

      Cruz, Paulo Roberto da | dez. 2008
      [por] Trata da existência do jus postulandi e dos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. O objetivo é demonstrar que não existe relação alguma entre as partes poderem postular sozinhas e o fato de os honorários de sucumbência não serem devidos. Os instrumentos utilizados foram a ampla pesquisa jurisprudencial, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59299 documents.