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Artigo de periódico

A regulamentação do trabalho em condições análogas a de escravo: perspectiva comparada entre as normas da OIT e do Brasil

dc.contributor.authorBorges, Theanna de Alencar
dc.date.accessioned2019-10-04T17:24:24Z
dc.date.available2019-10-04T17:24:24Z
dc.date.issued2019-08
dc.identifier.citationBORGES, Theanna de Alencar. A regulamentação do trabalho em condições análogas a de escravo: perspectiva comparada entre as normas da OIT e do Brasil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 81, p. 130-143, ago. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/162872
dc.description.abstractO trabalho escravo é uma chaga social. Sua origem histórica no mundo antecede à existência do trabalho tal como existente nos dias de hoje, em que existe liberdade de trabalho. Atualmente, é um dos graves problemas de direitos humanos e uma das maiores violações à dignidade humana que se verifica em todo o mundo. Mudaram apenas os métodos de escravidão, mas a problemática ainda persiste, não apenas no Brasil, mas no mundo. Exatamente por isso, a erradicação do trabalho escravo contemporâneo é uma das principais metas da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que cumpre relevante papel de promoção da dignidade humana nesse centenário de sua atuação. Ainda que não tenha atingido o objetivo, muito já se evoluiu. Pretende-se abordar a problemática do trabalho escravo, numa perspectiva comparada entre as normas da OIT e a legislação interna brasileira, valendo-se, para tanto, de pesquisa bibliográfica e consulta de documentos em organismos internacionais, visando apreciar os principais desafios que serão enfrentados.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA regulamentação do trabalho forçado nas normas da OIT -- A regulamentação do trabalho em condições análogas a de escravo no Brasil: Medidas preventivas e repressivas -- Desafios para o combate ao trabalho análogo ao de escravo nos próximos anospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 81 (ago. 2019)pt_BR
dc.subjectTrabalho escravo, regulamentaçãopt_BR
dc.subjectTrabalho escravo, regulamentação, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho forçado, Brasilpt_BR
dc.subjectRedução à condição análoga à de escravo, Brasilpt_BR
dc.subjectNormas internacionais do trabalhopt_BR
dc.titleA regulamentação do trabalho em condições análogas a de escravo: perspectiva comparada entre as normas da OIT e do Brasilpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código penal (1940), art. 149pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1158845
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/162637pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-07;2848pt_BR

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