Artigo de periódico
Discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho
| dc.contributor.author | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | |
| dc.contributor.author | Pamplona Filho, Rodolfo | |
| dc.date.accessioned | 2019-09-06T18:33:09Z | |
| dc.date.available | 2019-09-06T18:33:09Z | |
| dc.date.issued | 2019-06 | |
| dc.identifier.citation | VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho = Gender discrimination and sexual orientation in work relations. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 2, p. 54-78, abr./jun. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161530 | |
| dc.description.abstract | [por] Investiga a discriminação de gênero e orientação sexual vivenciadas no âmbito das relações de trabalho. A partir da contextualização histórica da divisão sexista de atribuições sociais, busca-se evidenciar as discriminações sofridas pela mulher, pelos homossexuais e transgêneros, no meio ambiente de trabalho, concluindo pela necessidade de se criar uma nova divisão sexual do trabalho, compatível com as garantias fundamentais da igualdade e não discriminação. Pretende-se, por meio de técnica bibliográfica e jurisprudencial, evidenciar o sexismo nas relações de trabalho, entendido como conjunto de preconceitos e discriminações que se baseiam no sexo ou na orientação sexual, a fim de combater atitudes de desvalorização profissional de todo e qualquer sujeito do contrato de trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present article presents as object of investigation the discrimination of gender and sexual orientation experienced in the scope of labor relations. Based on the historical contextualization of the sexist division of social attributions, it seeks to highlight the discrimination suffered by women, homosexuals and transgender people, in the work environment, concluding the need to create a new sexual division of labor, compatible with the guarantees fundamental rights of equality and non-discrimination. It is intended, through a bibliographical and jurisprudential technique, to highlight sexism in labor relations, understood as a set of prejudices and discriminations based on sex or sexual orientation, in order to combat attitudes of professional devaluation of any subject of the employment contract. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Identidade de gênero -- Orientação sexual -- O sexismo nas relações de trabalho: Relação de trabalho x relação de emprego. A manifestação do sexismo no local de trabalho. A divisão sexual do trabalho. Análise das jurisprudências que reconheceram o sexismo nas relações de trabalho: Discriminação contra a mulher: desigualdade salarial. Discriminação contra a mulher: dispensa discriminatória. Discriminação contra a mulher na construção civil: falta de acesso ao banheiro e assédio sexual. Discriminação masculina: empresa de cosméticos indenizou empregado que não foi promovido a gerente por ser homem. Discriminação em face de orientação sexual. Dispensa discriminatória de empregado com HIV | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 2 (abr./jun. 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Homofobia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação sexual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Gender discrimination and sexual orientation in work relations | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1157286 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161451 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9232
Estes itens também podem interessá-lo
-
Discriminação do trabalho da mulher: relações de gênero e poder
[por] Mostra o atual cenário do trabalho da mulher, segundo a legislação brasileira, identificando os direitos trabalhistas das mulheres e pontuando os fatores de ordem jurídica, social e cultural e os entraves inerentes às relações de gênero e poder que impulsionam a discriminação da mulher no mercado de trabalho, na ... -
Lugar de mulher: uma breve análise acerca da discriminação de gênero nas relações de trabalho
[por] Fomenta o debate acerca da discriminação de gênero nas relações de trabalho, além de enfatizar as desigualdades históricas construídas entre o masculino e o feminino e a divisão sexual do trabalho e as incidências desses processos na inserção e realidade das mulheres no mundo do trabalho. Para tanto, será analisado, ... -
Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade
[por] Para tratar de conformação do mercado de trabalho sob as perspectivas dos marcadores de raça, classe e gênero utiliza-se como chaves de leitura os conceitos de interseccionalidade e divisão sexual do trabalho. Pelo primeiro, promove- se o estudo integrado dos diversos marcadores de vulnerabilidade, diante da ... -
A dispensa discriminatória e o ônus probatório
[por] A igualdade entre os indivíduos é um dos pilares fundamentais para uma sociedade justa, logo, discriminar seus semelhantes, por quaisquer que sejam os motivos, raça, credo, gênero, opção sexual, entre outros, mostra-se uma afronta a tal princípio constitucional. Nesse sentido, pretende-se abordar as dispensas ... -
A proibição de discriminação nos contratos e suas implicações nas relações de trabalho
[por] A partir de um enfoque interdisciplinar entre o direito civil e o direito do trabalho, analisa o fundamento, os aspectos e a natureza da proibição de discriminação nas relações contratuais. Para tanto, realiza uma breve contextualização histórica da constitucionalização do direito civil e das suas implicações em ... -
Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
A discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho
A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de segregação são alguns dos elementos basilares da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho. Desse modo, trabalho decente exige o preenchimento de um ... -
O vírus e o invisível: a desigualdade de gênero e o trabalho de cuidado
[por] Contribui, sob uma perspectiva sociológica, com algumas reflexões acerca da desigualdade de gênero no Brasil, evidenciada e agudizada neste quadro de grave crise sanitária global pela pandemia da Covid-19, a qual, no país, conjuga-se com outras crises em nível social, político e econômico. Parte-se da chave teórica ... -
Gordofobia e a inclusão da pessoa obesa no mercado de trabalho
[por] A gordofobia, discriminação de pessoa com obesidade, pode ser observada em diversos âmbitos da sociedade moderna, desde o seio familiar até nas relações laborais. É justamente na inclusão da pessoa obesa no mercado de trabalho que o trabalho se debruçará. O artigo explorará, por meio de uma pesquisa qualitativa, ... -
A maternidade no cenário desportivo e os desafios da Justiça do trabalho
[por] Analisa os desafios enfrentados pelas atletas gestantes nas relações de trabalho, principalmente dentro da Justiça do Trabalho. Inicialmente, é apresentado o caso de Tandara Caixeta, jogadora de vôlei, que viu seus direitos trabalhistas serem violados ao engravidar. Em seguida, analisa-se a desigualdade de gênero ...
