Artigo de periódico
O direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do CPC/2015 no processo do trabalho: em busca da implementação do processo constitucional do trabalho
| dc.contributor.author | Rocha, Cláudio Jannotti da | |
| dc.contributor.author | Melo, Carlos Ioney Carneiro | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-27T16:43:21Z | |
| dc.date.available | 2019-08-27T16:43:21Z | |
| dc.date.issued | 2018-11 | |
| dc.identifier.citation | ROCHA, Cláudio Jannotti da; MELO, Carlos Ioney Carneiro. O direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do CPC/2015 no processo do trabalho: em busca da implementação do processo constitucional do trabalho = The fundamental right to access justice and the principles of subsidiarity and supletivity of CPC/2015 in the labor process: seeking the implementation of the constitutional labor process. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 195, p. 147-169, nov. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161211 | |
| dc.description.abstract | [por] Demonstra que o processo trabalhista, além de possuir suas próprias regras e princípios, aplica também de maneira subsidiária e supletiva as normas processualistas civilistas, sendo que todas se encontram sob a égide dos direitos constitucionais e, por meio dessa dialética normativa, alcança‑se o processo constitucional do trabalho e corolário lógico a figura dos precedentes trabalhistas. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The purpose of this article is to demonstrate that the labor process, in addition to having its own rules and principles, also applies in a subsidiary and supplementary way the civil proceduralist norms, all of which are under the aegis of constitutional rights, and through this normative dialectic we reach the constitutional process of work and logical corollary the figure of the labor precedents. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Direitos fundamentais e a constitucionalização do processo -- Efetividade da justiça do trabalho para a realização do direito fundamental -- A efetividade do processo trabalhista: diálogo das fontes a partir do comando constitucional -- A aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC e a efetividade do processo do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 195 (nov. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da efetividade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do CPC/2015 no processo do trabalho: em busca da implementação do processo constitucional do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | The fundamental right to access justice and the principles of subsidiarity and supletivity of CPC/2015 in the labor process: seeking the implementation of the constitutional labor process | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 15 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 889 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1138384 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160451 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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