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Artigo de periódico

Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália

dc.contributor.authorLudovico, Giuseppe
dc.date.accessioned2019-08-16T16:07:49Z
dc.date.available2019-08-16T16:07:49Z
dc.date.issued2018-08
dc.identifier.citationLUDOVICO, Giuseppe. Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália = The relationship between compensation and social security benefits in Italy. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 192, p. 199-235, ago. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/160672
dc.description.abstract[por] A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. O debate italiano, que dura há mais de um século, é ainda fortemente condicionado por antiga concepção do seguro social como proteção ressarcitória substitutiva ou alternativa à responsabilidade civil. Reconstruindo as diferentes posições do debate atual, o texto examina as muitas questões que tornam incertas as relações entre as duas proteções, propondo uma distinção mais clara em conformidade com as suas distintas funções constitucionais.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The relationship between the civil liability and the social insurance against accidents at work and occupational diseases is much debated still today in Italy and Brazil. The analysis of the italian situation may be of particular interest for the Brazilian debate wich is characterised by similar problems. The current debate in Italy, that has lasted over a century, depends on the unresolved conflict between the old prospective of social insurance as substitute remedy of the civil liability and its modern concept as public remedy. Starting from the analisys of the different positions, the essay offers a critical review of the literature and case law and a clear distinction between the social insurance and the civil liability in compliance with their constitutional functions.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAs origens do seguro obrigatório de acidentes do trabalho na Itália -- A distinção entre seguro obrigatório e responsabilidade objetiva -- O fundamento e a função constitucional do seguro obrigatório -- O novo encontro entre o seguro obrigatório e a responsabilidade civil: o dano à pessoa -- A relação entre o seguro obrigatório e a responsabilidade civil após o Decreto legislativo n. 38/2000 -- A função previdenciária do seguro obrigatório e a sua autonomia da responsabilidade civil -- Os critérios de quantificação do dano diferencial: comparação entre títulos de danos ou entre montantes totais?pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 44, n. 192 (ago. 2018)pt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, Itáliapt_BR
dc.subjectSeguro compulsório, aspectos constitucionais, Itáliapt_BR
dc.subjectDano, Itáliapt_BR
dc.subjectDoença profissional, Itáliapt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil, Itáliapt_BR
dc.subjectResponsabilidade do empregador, Itáliapt_BR
dc.subjectSeguro social, Itáliapt_BR
dc.titleRelação entre indenizações e benefícios acidentários na Itáliapt_BR
dc.title.alternativeThe relationship between compensation and social security benefits in Italypt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1127218
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/160411pt_BR

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Nome:
2018_ludovico_giuseppe_relacao ...
Tamanho:
235Kb
Formato:
PDF
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