• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O princípio setorial da não fraude

    Silva, Paulo Renato Fernandes da | mar. 2013
    Thumbnail

    PDF (115Kb)

    RVBI
    000969964
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O princípio setorial da não fraude

    Silva, Paulo Renato Fernandes da | mar. 2013
    PDF (115Kb)

    Analisa a possibilidade de identificação de um novo princípio setorial do cooperativismo do trabalho. Trata-se do princípio da não fraude, sua localização, importância e seus efeitos jurídicos na seara trabalhista.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/160072
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012
    Notas de conteúdo
    Ditames gerais do bem viver -- O caso das cooperativas de trabalho e o sistema constitucional de apoio e incentivo ao cooperativismo - a distorção da realidade -- A importância da nova lei 12.690/12 -- A identificação dos princípios da não precarização e da não fraude
    In
    Justiça do trabalho: ano 30, n. 351 (mar. 2013)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 77, n. 5 (maio 2013)
    Fonte
    SILVA, Paulo Renato Fernandes da. O princípio setorial da não fraude. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 351, p. 53-58, mar. 2013.

    SILVA, Paulo Renato Fernandes da. O princípio setorial da não fraude. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 77, n. 5, p. 567-569, maio 2013.
    Assunto
    Cooperativa de trabalho, Brasil ; Terceirização, Brasil ; Fraude civil, Brasil ; Cooperativismo, Brasil
    RVBI
    000969964
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho 

      Vargas, Luiz Alberto de | abr. 2013
      A recente aprovação da Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 cria, finalmente, um marco regulatório para as cooperativas de trabalho, talvez, abrindo um novo tempo para esse setor da economia solidária. A pretensão é a de que, através de tal regulação, se possa claramente demarcar as verdadeiras cooperativas das situações ...
    • Imagem
      Periódico

      Justiça do trabalho: ano 30, n. 351 (mar. 2013) 

      | mar. 2013
    • Imagem
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 77, n. 5 (maio 2013) 

      | maio 2013
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 19, n. 20 (nov. 2015) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | nov. 2015
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O problema da atual demarcação dos limites da responsabilidade civil objetiva na esfera trabalhista 

      Carlin, Odete | 2014
      Preocupa-se, em primeiro lugar, em constatar e evidenciar a relevância atual da discussão dos limites da responsabilização objetiva, ainda que partindo sempre da premissa de que ela é, em si e na medida correta, um avanço civilizatório fundamental e uma necessidade imperiosa ainda nos dias de hoje. Depois, em segundo ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada 

      Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013
      Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: como evitar (e coibir) fraudes 

      Vasconcellos, Armando Cruz | jun. 2013
      Quando acrescentado o parágrafo único ao art. 442, da CLT, pela Lei n. 8.949/1994, surgiu uma celeuma, durante muito tempo não bem resolvida, sobre o sentido e o alcance da então nova norma. Celeuma essa que veio gerar a necessidade da edição da nova Lei, a de n. 12.690, de 19.7.2012, a qual tem o nítido propósito de ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.