Artigo de periódico
O princípio setorial da não fraude
| dc.contributor.author | Silva, Paulo Renato Fernandes da | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-06T14:24:04Z | |
| dc.date.available | 2019-08-06T14:24:04Z | |
| dc.date.issued | 2013-03 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Paulo Renato Fernandes da. O princípio setorial da não fraude. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 351, p. 53-58, mar. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Paulo Renato Fernandes da. O princípio setorial da não fraude. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 77, n. 5, p. 567-569, maio 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160072 | |
| dc.description.abstract | Analisa a possibilidade de identificação de um novo princípio setorial do cooperativismo do trabalho. Trata-se do princípio da não fraude, sua localização, importância e seus efeitos jurídicos na seara trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Ditames gerais do bem viver -- O caso das cooperativas de trabalho e o sistema constitucional de apoio e incentivo ao cooperativismo - a distorção da realidade -- A importância da nova lei 12.690/12 -- A identificação dos princípios da não precarização e da não fraude | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 30, n. 351 (mar. 2013) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 77, n. 5 (maio 2013) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2012-07-19;12690 | pt_BR |
| dc.subject | Cooperativa de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fraude civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Cooperativismo, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O princípio setorial da não fraude | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000969964 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168979 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104894 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9444
Veja também
-
Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
A recente aprovação da Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 cria, finalmente, um marco regulatório para as cooperativas de trabalho, talvez, abrindo um novo tempo para esse setor da economia solidária. A pretensão é a de que, através de tal regulação, se possa claramente demarcar as verdadeiras cooperativas das situações ... -
O problema da atual demarcação dos limites da responsabilidade civil objetiva na esfera trabalhista
Preocupa-se, em primeiro lugar, em constatar e evidenciar a relevância atual da discussão dos limites da responsabilização objetiva, ainda que partindo sempre da premissa de que ela é, em si e na medida correta, um avanço civilizatório fundamental e uma necessidade imperiosa ainda nos dias de hoje. Depois, em segundo ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: como evitar (e coibir) fraudes
Quando acrescentado o parágrafo único ao art. 442, da CLT, pela Lei n. 8.949/1994, surgiu uma celeuma, durante muito tempo não bem resolvida, sobre o sentido e o alcance da então nova norma. Celeuma essa que veio gerar a necessidade da edição da nova Lei, a de n. 12.690, de 19.7.2012, a qual tem o nítido propósito de ...
