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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 107, n. 995 (set. 2018)

dc.date.accessioned2019-07-23T19:34:09Z
dc.date.available2019-07-23T19:34:09Z
dc.date.issued2018-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 995, set. 2018. 858 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/159330
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA onda evolutiva da arbitragem envolvendo o poder público no Brasil / Haroldo Lourençopt_BR
dc.relation.haspartDireito de reunião e responsabilidade civil / Edilton Meirelespt_BR
dc.relation.haspartO impacto econômico dos contratos incompletos / Letícia Soster Arrosipt_BR
dc.relation.haspartDo direito à integridade física aos transplantes: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade / Marcos Vargas Fogaçapt_BR
dc.relation.haspartA revisão do contrato como remédio possível para o inadimplemento / Rodrigo da Guia Silvapt_BR
dc.relation.haspartUma perspectiva histórica da declaração de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 130) / Augusto Passamani Bufulin, Katharine Maia dos Santospt_BR
dc.relation.haspartO princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF: crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição / Roger Moreira de Queirozpt_BR
dc.relation.haspartExiste Carnaval em SP: direito cultural e a política pública para o carnaval de rua em São Paulo (2013-2016) / Guilherme Varellapt_BR
dc.relation.haspartO afeto como instrumento das relações familiares / Cristiane Fariapt_BR
dc.relation.haspartA disputa pelo poder no mercado de dados depende da condescendência do direito: a realidade sempre é regulada / Eduarda Moraes Chaconpt_BR
dc.relation.haspartMarketplace: contornos jurídicos e a responsabilidade civil nos acidentes de consumo / Deomar Adriano Gmachpt_BR
dc.relation.haspartLa brecha salarial de género y su tratamiento en la negociación colectiva / Mercedes López Balaguerpt_BR
dc.relation.haspartA Petrobras diante do atual regime de partilha de produção na exploração dos blocos do Pré-sal / Gleissa Mendonça Faria Cardoso, Emerson Ademir Borges de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartQuem é o dono do trust? Uma análise do trust à luz do direito civil brasileiro / Pythagoras Lopes de Carvalho Netopt_BR
dc.relation.haspartA obrigação de sigilo do advogado ante a defesa do crime de lavagem de dinheiro praticado pelo seu cliente / Ana Beatriz da Silva Gomes, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspartReflexão sobre a teoria queer, a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo direito penal / Camila Christiane Rocha Nicolau, Andressa Paula de Andradept_BR
dc.relation.haspartA tese jurídica do STF no Tema 676: correção e superação / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Daury César Fabrizpt_BR
dc.relation.haspartA tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civil / Cássio Benvenutti de Castropt_BR
dc.relation.haspartA prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência: perspectiva crítica internacional e constitucional / Adevaldo do Nascimento Barbosa, Marcelo Gonçalves da Silvapt_BR
dc.relation.haspartA verificação administrativa de créditos na recuperação judicial de empresas / Mauro Teixeira de Fariapt_BR
dc.relation.haspartOs privilégios e primazias do crédito tributário justificam a dispensa da prévia garantia nos embargos / Cledi de Fátima Manica Mosconpt_BR
dc.relation.haspartA (polêmica) incidência do ISS sobre as atividades do Netflix/Spotify / Francisco Ettore Giannico Netopt_BR
dc.relation.haspartA liberdade do contribuinte nas operações comerciais: uma análise sob o viés da boa-fé / Gabriela Fischer Junqueira Francopt_BR
dc.relation.haspartA bandeira anticorrupção na disputa eleitoral de 2018: legados das jornadas de outono / Ernane Salles da Costa Juniorpt_BR
dc.relation.haspartAs criptomoedas, o initial coin offering (ico) e os aspectos regulatórios: em que estágio está o Brasil em relação ao resto do mundo / Carlos Alexandre Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartArbitrium ex machina: panorama, riscos e a necessidade de regulação das decisões informadas por algoritmos / Isabela Ferrari, Daniel Becker, Erik Navarro Wolkartpt_BR
dc.relation.haspartCybercrimes: a sextorsão chega ao Brasil / Spencer Toth Sydowpt_BR
dc.relation.haspartAção Direta de Inconstitucionalidade – Lei estadual que atribui competência ao órgão pleno do Tribunal de Justiça para julgar prefeitos – Inadmissibilidade – Iniciativa para edição de normas sobre organização e administração interna que é reservada às Cortes Regionais – Inteligência do art. 96, I, a e d, da CF/1988 / comentário por Miriam Fecchio Chueiri, Valdemir Carlos Beltrami Filho, Luiz Manoel Gomes Juniorpt_BR
dc.relation.haspartRecuperação judicial – Aprovação do plano via cram down – Flexibilização dos requisitos – Admissibilidade – Verificação que deve ser realizada visando a evitar eventual abuso de direto de credor dominante na deliberação – Observância, ademais, do princípio da preservação da empresa na superação da crise / comentário por Thiago Baldani Gomes de Fillippopt_BR
dc.relation.haspartHabeas corpus – Liminar – Impetração contra manutenção de profissional vinculado a um contrato de trabalho com mora contumaz – Admissibilidade – Pagamento parcial e extemporâneo feito pelo clube que não elimina a mora já caracterizada – Conduta, ademais, que atenta contra os princípios da boa-fé, liberdade de trabalho e dignidade da pessoa humana / comentário por Maria Cláudia Feltenpt_BR
dc.relation.haspartMedida liminar – Representação eleitoral – Admissibilidade – Pessoa não identificada que dissemina notícias falsas (fake news) em rede social com o intuito de prejudicar a imagem política de pré-candidata à Presidência da República – Constituição Federal que garante a liberdade de expressão, mas veda a manifestação anônima – Remoção das notícias falsas e fornecimento dos dados pessoais e de acesso do criador e dos administradores do perfil na rede social que se impõem – Inteligência do art. 5º, IV, da CF/1988 / comentário por Ângelo Soares Castilhos, Rafael Maffinipt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 107, n. 995 (set. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 107, n. 995 (set. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 107, n. 995 (set. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number995
dc.identifier.volume107
dc.identifier.rvbisys348695

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