Curso
Curso responsabilidade civil
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/158274Description
Curso ministrado nos dias 13 e 14 de maio de 2019, no Tribunal Superior do TrabalhoNotes de contenu
1. Teoria Geral do Direito -- 2. Responsabilidade civil: Requisitos da responsabilidade civil. Ato lesivo. Dano. Danos emergentes. Lucros cessantes. Pensão. Perda de uma chance. Dano moral. Dano estético. Dano existencial. Dano à identidade pessoal. Nexo de causalidade. Causalidade múltipla (concausas). Excludentes de nexo causal. Culpa em sentido amplo -- 3. Responsabilidade civil objetiva. Sistemas de responsabilidade civil objetiva. Revisão crítica de jurisprudência trabalhista. ConclusõesSource
MOLINA, André Araújo. Curso responsabilidade civil. Produção: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST. Brasília: TST, 2019. Formato MP4. (214 min).Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A responsabilidade civil do empregador nos casos de agressão física sofrida pelo trabalhador
O art. 7º, XXVIII, da Constituição de 1988 consagrou no ordenamento brasileiro a possibilidade de incidir a dupla proteção do trabalhador vítima de acidente de trabalho, sendo amparado tanto pela cobertura previdenciária, a cargo do INSS, quanto pelas indenizações de responsabilidade civil, a que está obrigado o empregador ... -
Responsabilidade civil no acidente do trabalho e doenças ocupacionais: o nexo causal
Nos casos de danos à saúde do trabalhador, a regra é a impossibilidade de reparação do dano, uma vez que estes quase sempre são irreversíveis e irreparáveis. Consequentemente, substitui-se a reparação por uma compensação por danos material, moral e estético. A responsabilidade civil do empregador, decorre, de um lado, ... -
Responsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonial
A responsabilidade civil aplicada às relações trabalhistas sempre foi tema de grandes debates, em especial por envolver elementos como risco, culpa e dano, por vezes de difícil aferição para caracterizar a responsabilidade do agente agressor. A evolução histórica do instituto até o estabelecimento das teorias objetivas ... -
Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional
Em 2001 ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil, chegando, em 2009, a preocupantes 723 mil ocorrências, com um saldo de 2.496 óbitos (quase sete mortes por dia), além de um custo anual para os cofres públicos de aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de ...
