Artigo de periódico
Breves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho
| dc.contributor.author | Souza, Bartira Barros Salmon de | |
| dc.date.accessioned | 2019-07-03T20:41:02Z | |
| dc.date.available | 2019-07-03T20:41:02Z | |
| dc.date.issued | 2019-04 | |
| dc.identifier.citation | SOUZA, Bartira Barros Salmon de. Breves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 4, p. 429-440, abr. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/158093 | |
| dc.description.abstract | Trata dos principais aspectos sobre o tema da mediação (extra e endoprocessual) no processo do trabalho. Busca, após a conceituação da mediação, a sistematização das correntes acerca da sua natureza jurídica, as posições filosóficas que fomentam ou alijam a sua utilização, explanar sobre a histórica utilização da mediação no processo do trabalho, seja pelo juiz ou servidor nas sessões de conciliação e mediação de conflitos individuais enquanto técnica procedimental, seja nos conflitos coletivos de trabalho. Visa, cotejando os dispositivos legais que tratam da matéria, oo enfrentamento, ainda que breve, da possibilidade da mediação extraprocessual nos conflitos individuais do trabalho, mormente em face da principiologia e teleologia do direito do trabalho. Pontua os argumentos existentes, fornece subsídios para uma análise crítica e, ainda, compara a mediação em face de institutos semelhantes, como a conciliação, a arbitragem, a negociação coletiva e as comissões de conciliação prévia. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Mediação: conceito e natureza jurídica -- Mediação e outras formas alternativas de solução de conflitos -- A previsão das formas alternativas de solução de conflitos no ordenamento pátrio | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 4 (abr. 2019) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/82592 | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mediação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mediação, regulamentação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Breves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 507-A | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001149862 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/157550 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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