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Artigo de periódico

Breves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho

dc.contributor.authorSouza, Bartira Barros Salmon de
dc.date.accessioned2019-07-03T20:41:02Z
dc.date.available2019-07-03T20:41:02Z
dc.date.issued2019-04
dc.identifier.citationSOUZA, Bartira Barros Salmon de. Breves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 4, p. 429-440, abr. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/158093
dc.description.abstractTrata dos principais aspectos sobre o tema da mediação (extra e endoprocessual) no processo do trabalho. Busca, após a conceituação da mediação, a sistematização das correntes acerca da sua natureza jurídica, as posições filosóficas que fomentam ou alijam a sua utilização, explanar sobre a histórica utilização da mediação no processo do trabalho, seja pelo juiz ou servidor nas sessões de conciliação e mediação de conflitos individuais enquanto técnica procedimental, seja nos conflitos coletivos de trabalho. Visa, cotejando os dispositivos legais que tratam da matéria, oo enfrentamento, ainda que breve, da possibilidade da mediação extraprocessual nos conflitos individuais do trabalho, mormente em face da principiologia e teleologia do direito do trabalho. Pontua os argumentos existentes, fornece subsídios para uma análise crítica e, ainda, compara a mediação em face de institutos semelhantes, como a conciliação, a arbitragem, a negociação coletiva e as comissões de conciliação prévia.pt_BR
dc.description.tableofcontentsMediação: conceito e natureza jurídica -- Mediação e outras formas alternativas de solução de conflitos -- A previsão das formas alternativas de solução de conflitos no ordenamento pátriopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto n. 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 4 (abr. 2019)pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/82592pt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectMediação, Brasilpt_BR
dc.subjectMediação, regulamentação, Brasilpt_BR
dc.titleBreves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalhopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 507-Apt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1149862
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/157550pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2019_souza_bartira_breves_aspe ...
Tamanho:
167Kb
Formato:
PDF
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