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    Artigo de periódico

    Breves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho

    Souza, Bartira Barros Salmon de | abr. 2019
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    PDF (167Kb)

    RVBI
    001149862
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Breves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho

    Souza, Bartira Barros Salmon de | abr. 2019
    PDF (167Kb)

    Trata dos principais aspectos sobre o tema da mediação (extra e endoprocessual) no processo do trabalho. Busca, após a conceituação da mediação, a sistematização das correntes acerca da sua natureza jurídica, as posições filosóficas que fomentam ou alijam a sua utilização, explanar sobre a histórica utilização da mediação no processo do trabalho, seja pelo juiz ou servidor nas sessões de conciliação e mediação de conflitos individuais enquanto técnica procedimental, seja nos conflitos coletivos de trabalho. Visa, cotejando os dispositivos legais que tratam da matéria, oo enfrentamento, ainda que breve, da possibilidade da mediação extraprocessual nos conflitos individuais do trabalho, mormente em face da principiologia e teleologia do direito do trabalho. Pontua os argumentos existentes, fornece subsídios para uma análise crítica e, ainda, compara a mediação em face de institutos semelhantes, como a conciliação, a arbitragem, a negociação coletiva e as comissões de conciliação prévia.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/158093
    Itens relacionados
    Ato n. 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016
    Notas de conteúdo
    Mediação: conceito e natureza jurídica -- Mediação e outras formas alternativas de solução de conflitos -- A previsão das formas alternativas de solução de conflitos no ordenamento pátrio
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 4 (abr. 2019)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 507-A
    Fonte
    SOUZA, Bartira Barros Salmon de. Breves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 4, p. 429-440, abr. 2019.
    Assunto
    Processo trabalhista, Brasil ; Mediação, Brasil ; Mediação, regulamentação, Brasil
    RVBI
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