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Consolidação das leis do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/157650Notas
Edição comemorativaHomenagem ao centenário de Armando Casimiro Costa (1918-2014). Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho (1950-2018)
De acordo com a Reforma trabalhista e com a Instrução Normativa n. 41/2018
Itens relacionados
Notas de conteúdo
Texto da CLT -- Legislação complementar -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Emendas constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) -- Lei da recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária -- Indíce cumulativo da CLT e da legislação complementar -- Índice sistemático da CLT -- Código civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao direito do trabalho de forma subsidiária) -- Estatuto da pessoa com deficiência - Lei n. 13.146, de 6.7.2015 -- Convenção n. 132 da OIT -- Declaração sociolaboral do Mercosul -- Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência -- Estatuto do estrangeiro -- Estatuto da igualdade racial -- Estatuto da juventude -- Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte -- Remissões das Súmulas, Orientações jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, transitórias, SDC e precedentes normativos referentes ao artigos da CLT -- Programa de combate à intimidação sistemática (Bullying) -- Novo CPC -- Lei n. 13.467, de 13.7.2017 (Reforma trabalhista)Fonte
BRASIL. Consolidação das leis do trabalho. 50. ed. São Paulo: LTr, 2017. 1214 p. ISBN 9788536199634.Veja também
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